DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021
Número do Processo: 63048.001637/2021-20.
A Capitania dos Portos de Santa Catarina torna público para conhecimento dos
interessados a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 02/2021, tendo sido
adjudicado à NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ: 01.667.155/0003-00 o objeto:
contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços para gerenciamento de embarcações
e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em
rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na
administração e controle das embarcações da frota da Capitania dos Portos de Santa
Catarina e suas Delegacias subordinadas em Itajaí, São Francisco do Sul e Laguna, para
atendimento das suas necessidades, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência, pelo critério maior desconto, sendo o
valor global da ata R$ 2.332.640,33 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos
e quarenta reais e trinta e três centavos).
CAIO VINÍCIUS CESAR FEITOSA
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2021 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/020/2021-00 . Objeto: Atendimentos especializados de Fo n o a u d i o l o g i a
prestados por autônomo para usuários inscritos no Programa de Atendimento
Especial(PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501(7ª Revisão). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2021. ALINE LATTANZI LOUREIRO.
Enc. de Divisão.. Ratificação em 23/08/2021. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Enc. de
Divisão.. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 021.099.914-45 PATRICIA DE
SOUZA SILVA.
(SIDEC - 23/08/2021) 785600-00001-2021NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EDITAL Nº 1/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo: 63063.001071/2021-48
A Diretora do Hospital Naval de Ladário torna Público a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Emergencial Simplificado para a formação de Cadastro Reserva
para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde (Enfermeiro) de nível superior. O
edital estará disponível a partir de 24 de Agosto de 2021 na página do Comando do 6º
Distrito Naval www.marinha.mil.br/com6dn.
RAQUEL DIDIMO IMAZAKI
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2021-020/00 Objeto: Prestação de
serviços
assistenciais
interdisciplinares
a
pessoa com
deficiência
,
com
vistas a
complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde do Comando
do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2021; Credenciada: CENTRO DE REABILITAÇ ÃO
NEUROLÓGICA MATHEUS ALVARES LTDA. Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2022.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO N. 002/2021
Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO, CNPJ 00.394.502/0160-67; Contratada:
AMAZONAS ENERGIA SA, CNPJ 02.341.467/0001-20; Objeto: Servico de fornecimento de
energia eletrica para o Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), sob a responsabilidade da
Estacao Naval do Rio Negro (ENRN); Fundamento Legal: caput do artigo 24, Inc. XXII da Lei
n. 8.666/93; Justificativa: a escolha da AMAZONAS ENERGIA S.A advem do estabelecido no
contrato de concessao de n. 01/2019 da Agencia Nacional de Energia Eletrica (ANEEL),
concedendo, desta forma, a exclusividade para o fornecimento de energia eletrica no
municipio de Manaus; Processo Administrativo autuado sob o n 63160.002252/2021-93-
Vigencia: 12 (doze) meses, com inicio 04/2021 e encerramento em 04/2022 - Assinam, de
um lado, o Ordenador de Despesas da Estacao Naval do Rio Negro e, de outro, o
representante da empresa contratada; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao
ratificado pelo Comandante do 9 Distrito Naval.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da publicação feita em 05 de agosto de 2021, pág. 33, DO AVISO DE
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS:
Onde se lê: Registrador: Estacao Naval do Rio Negro CNPJ n° 00.394.502/0160-
67; Processo 63160.001709/2021-71. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao de
material e servicos para sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefonica da
Marinha (RETELMA), para atender as necessidades da Diretoria de Comunicacoes e
Tecnologia da Informacao da Marinha (DCTIM) e Organizacoes Militares (OM) da Marinha
do Brasil (MB) por elas apoiadas, conforme condicoes, quantidades, exigencias e
estimativas do orgao gerenciador. Adesao a Empresa VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ: 16.598.015/0001-33 com
vigencia 27/11/2020 à 27/11/2021.
Ordenador de
Despesas: ALEXANDRE VIANNA SANTANA.
Leia-se : Registrador: Estação Naval do Rio Negro CNPJ n° 00.394.502/0160-67;
Processo 63160.001709/2021-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material e serviços para sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefônica da
Marinha (RETELMA), para atender as necessidades da Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) e Organizações Militares (OM) da Marinha
do Brasil (MB) por elas apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas do órgão gerenciador. Itens: 2, 4, 5, 12, 15, 17, 21, 24 e 27. Adesão a Empresa
VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 16.598.015/0001-33 com vigência 27/11/2020 à
27/11/2021. Ordenador de Despesas: ALEXANDRE VIANNA SANTANA.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2021 - UASG 732200
Processo nr 63077.000616/2021-40.
OBJETO: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratacao dos servicos necessarios a obra civil essenciais para construcao e
instalacao de uma Piscina, localizado no Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela
Alves, Av. Brasil 44.878 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ; O edital e seus anexos
estarao
disponiveis
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.marinha.mil.br/ciampa/licitacoes , a partir de 24/08/2021. A abertura da sessao
publica sera no dia 09/09/2021 as 10:00 horas no auditorio deste Centro. As duvidas serao
esclarecidas pelo
telefone: (21)
3402-9373, e-mail:
guilherme.brito@marinha.mil.br,
victor.perrotta@marinha.mil.br com copia para lopes.lima@marinha.mil.br.
Rio de Janeiro, RJ, 23 de agosto de 2021.
Cmg (Fn) HENRIQUE AMARAL DE BRITTO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63230.001310/2019-76. Pregão Nº 030/2021. Empresas Registradas:
Sobral-Chaves e Carimbos Ltda, CNPJ 01.088.055/0001-68, Ata nº 42050/2021-ARP-029,
Item 32, Valor Total R$ 2.951,00. Integratek Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ
08.469.635/0001-44, Ata nº 42050/2021-ARP-030, Itens 73, 74, Valor Total R$ 13.420,50.
J.J. Vitalli, CNPJ 08.658.622/0001-13, Ata nº 42050/2021-ARP-031, Itens, 4, 6, 15, 89, 90,
96, 104, 113, 194, Valor Total R$ 3.995,70. Comercial Sponchiado Eireli, 13.338.681/0001-
44, Ata nº 42050/2021-ARP-032, Itens nº 1, 3, 7, 8, 37, 39, 53, 54, 69 a 71, 76, 77, 79, 88,
92, 97, 100, 105, 107 a 109, 119, 122, 123, 126, 127, 133, 140, 149, 150, 159, 161, 163,
167 a 171, 173, 174, 176, 206, 207, Valor Total R$ 25.747,30. Elite Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 15.329.152/0001-00, Ata nº 42050/2021-ARP-033, Itens 56, 58, 59, 162, Valor
Total R$ 6.423,70. I. Elisa A. Silva Licitações, CNPJ 16.435.842/0001-06, Ata nº 42050/2021-
ARP-034, Item 180, Valor Total R$ 4.920,00. GR Comércio Eireli, CNPJ 17.451.234/0001-58.
Ata nº 42050/2021-ARP-035, Item 44, Valor Total R$ 32.330,00. Licitare Produtos, Materiais
e Serviços Ltda, CNPJ 18.641.075/0001-17, Ata nº 42050/2021-ARP-036, Itens 41, 63, 72,
130, 131, 158, 184, 188, 190, 208, Valor Total R$ 48.107,60. Planed Comércio e Serviços
Eireli, CNPJ 20.776.492/0001-19, Ata nº 42050/2021-ARP-037, Itens 19, 134, 138, R$
79.817,80. S.A. de Jesus Comércio de Materiais de Construção, CNPJ 21.896.826/0001-50,
Ata nº 42050/2021-ARP-038, Item 189 R$
3.400,00. CCK Comercial Ltda, CNPJ
22.065.938/0001-22, Ata nº 42050/2021-ARP-039, Itens 36, 57, 86, 87, 95, 101 a 103, 106,
118, 120, 121, 128, 129, 132, 151 a 153, 157, 160, 172, 175, 193, 197 a 200, 204, 205, 209,
Valor Total R$ 98.296,50. RRW Licita Ltda, CNPJ 27.466.469/0001-77, Ata nº 42050/2021-
ARP-040, Itens 61, 64, Valor Total R$ 1.771,20. Totus Pisos e Azulejos Eireli, CNPJ
27.619.368/0001-99, Ata nº 42050/2021-ARP-041, Item 21, Valor Total R$ 21.945,00. Multi
Lite Comercial Elétrica Ltda, CNPJ 28.423.235/0001-5, Ata nº 42050/2021-ARP-042, Itens
62, 114, R$ 7.493,50. Maria Consuelo Soares da Mata, CNPJ 28.697.784/0001-78, Ata nº
42050/2021-ARP-043, Item 33, R$ 2.207,40. Quality Lux Comércio e Indústria de Materiais
Elétricos e Iluminação Eireli, CNPJ 28.780.007/0001-92, Ata nº 42050/2021-ARP-044, Itens
02, 11 12, 16, 18, 29, 34, 111, 183, 203, R$ 42.295,20. Alves & Vidotto Comércio de
Materiais de Construção Ltda, CNPJ 28.785.414/0001-92, Ata nº 42050/2021-ARP-045, Itens
05, 23 a 25, 40, 135, 136, 139, 155, 156, 210, R$ 13.688,30. LX Distribuidora de Materiais
Elétricos Eireli, CNPJ 30.701.265/0001-88 Ata nº 42050/2021-ARP-046 Itens 110,112, R$
50.138.00. Eletrochock Comércio de Material Elétrico Ltda, CNPJ 34.702.079/0001-14, Ata
nº 42050/2021-ARP047, Itens 51, 52, Valor Total R$ 5.263,75. Objeto: Material para
Manutenção Predial e Industrial. Crédito Orçamentário: Serão Alocados recursos do ano
2021 a 2022. Data de Assinatura: 23/08/2021, Prazo de Vigência: 12 meses.
Número do Processo: 63230.000890/2020-18. Pregão Nº 041/2021. Empresas Registradas:
JR Portella Comércio de Acessórios e Serviços Automotivos Eireli, CNPJ 18.209.557/0001-
00, Ata nº nº 42050/2021-ARP-062, Itens 01, 02, 11, 47, 48, 74. Valor Total R$ 5.947,60.
Empresa Planed Comércio e Serviços Eireli CNPJ 20.776.492/0001-19, Ata nº 42050/2021-
ARP-063, Itens 07 a 10, 12 a 46, 49 a 70, Valor Total R$ 32.432,03. Objeto: Correias
Industriais. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2021 a 2022. Data de
Assinatura: 23/08/2021. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
do
Processo:
63232.000506/2021-48;
Espécie:
Termo
Aditivo
42050/2021-003/00. Objeto: Contratação de coleta, transporte, destinação ambiental
adequada de resíduos orgânicos e rejeitos. Contratada: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS
EIRELLI, CNPJ 22.770.554/0001-00. Crédito Orçamentário: U499FC0, ND 339039.78. Valor:
R$ 208.800,00. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
- CeITMSP; Data de Vigência: 16/08/2021. Data de Assinatura: 12/08/2021.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 753000 - INST.ESTUDOS DO MAR
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63223.001039/2018-87.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original em razao da
incorporação da empresa telemar norte leste s.a. Pela oi s.a - em recuperação judical,
passando a empresa incorporadora suceder todos os direitos e obrigações da empresa
incorporada .. Vigência: 07/10/2020 a 07/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.594,80. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
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