DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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44
Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 749000 - DCTIM
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 63394.000749/2018-28.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 68.558.972/0002-10 - G L S ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2018, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2021 a 14/08/2022,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2021 a
14/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.000,00. Data de Assinatura:
10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
ATA Nº 002/2021 - CONVITE Nº 016/2021
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foi aberta
sessão pública no dia 23/08/2021 às 9h30min, e participaram as seguintes empresas: R2D
OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.292.975/0001-27 e WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 26.086.779/0001-01. Em seguida foram abertos os envelopes das licitantes,
para verificação da reapresentação dos documentos que foram desqualificados na sessão
do dia 17/08/2021. Os documentos contidos no envelope da empresa R2D OBRAS E
SERVIÇOS EIRELI já se encontravam numerados (páginas 01 a 21) e rubricados. Os
documentos da empresa WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI foram numerados (páginas
01 a 03) e rubricados nesta sessão. A empresa WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
entregou a declaração complementar solicitada na Ata nº 001/2021, referente a este
mesmo certame, e apresentou nota explicativa sobre o atestado técnico-operacional. A
empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI entregou o atestado técnico-operacional, conforme
solicitado na Ata nº 001/2021, referente a este mesmo certame.. A empresa WALE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI solicitou e foi concedida vista da documentação entregue
pela empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI no decorrer da sessão. Todos os presentes
rubricaram os respectivos documentos. Após análise dos documentos de habilitação
entregues que foram solicitados no item 5 da Ata nº 001/2021, foi divulgado o seguinte
resultado de HABILITAÇÃO:
Empresa Habilitada:
R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.292.975/0001-27.
Empresa Inabilitada:
WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.086.779/0001-01
Não apresentou o atestado de capacitação técnico-operacional contendo a
parcela de maior relevância do objeto "sistema de captação de águas de chuvas com tubo
de concreto armado, mínimo de 80 metros de instalação de tubo", contrariando a alínea
a do subitem 7.9.1.1.2 do Convite.
Foi perguntado a todos presentes se alguém desejava impetrar recurso, tendo
sido respondido que SIM pela representante legal da empresa WALE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI.
O Presidente da Comissão informou que será concedido prazo de 2 (dois) dias
úteis para recurso, a contar da data do dia 24/08/2021, com fulcro no art. 109, § 6º da Lei
n° 8.666/1993. Após esse prazo será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para
contrarrazões, que será informado aos demais licitantes, com fulcro no art. 109, § 4º da Lei
nº 8.666/1993.
Os recursos e as contrarrazões poderão ser remetidos à Comissão de Licitações
por meio físico (endereço constante no Convite) ou eletrônico (endereçado à caixa de e-
mail almerinda@marinha.mil.br, com cópia para marcio.cardoso@marinha.mil.br e
aline.luz@marinha.mil.br), devidamente assinados pelo representante legal.
A data sessão pública para informar o resultado do julgamento dos recursos e
realizar abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas será no dia
02/09/2021, às 09h30min, neste mesmo local. Caso não seja apresentado recurso dentro
do prazo mencionado no item 5, a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta
será no dia 27/08/2021, às 13h30min, neste mesmo local. Os envelopes das propostas
continuam lacrados e estão devidamente rubricados. Os envelopes das propostas ficarão
sob guarda da Comissão de Licitação. Nada mais havendo a ser declarado foi encerrada a
Ata às 10h25m e assinada por todos de direito.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51200/2019-007-00
Nº Processo: 63453.002320/2018-23
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Contratada: Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ 27.816.487/0001-31; Espécie: Termo
Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 51200/2019-007/00; Objeto: Postergação
da vigência da contratação da Empresa Gerencial de Projetos Navais para atuar como
interveniente Administrativa do Acordo de Cooperação (AC) da Governança do Navio de
Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira (NpqHoVitaldeOliveira). Valor Global: R$
4.173.406,82 (quatro milhões cento e setenta e três mil quatrocentos e seis reais e oitenta
e dois centavos). Início da vigência: 20 de agosto de 2021, Final da vigência: 29 de agosto
de 2022. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2021.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2021 - UASG 752000
Nº Processo: 63012001504201946 . Objeto: Contratação direta da empresa LIGHT
SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo
da unidade consumidora DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Concessionária LIGHT. Declaração de Dispensa em 07/07/2021. ALMIR
GOUVEA DO VALE. Encarregado da Divisão de Manutenção. Ratificação em 23/08/2021.
ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA. Diretor de Portos e Costas. Valor Global: R$
580.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
A.
(SIDEC - 23/08/2021) 752000-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 752000
Nº Processo: 63012002481202110 . Objeto: Contratação direta da empresa Companhia
Estadual de Águas e Esgostos do Rio de Janeiro (CEDAE), sociedade de economia mista
estadual, responsável pela prestação dos serviços de captação, adução de água bruta e
tratamento de água, para fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, para uso
exclusivo da unidade consumidora DPC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: MJR Nº 005/CJU-RJ / CG U / AG U / 2 0 1 5 ,
de 06 de abril de 2015. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2021. ALMIR GOUVEA DO
VALE. Chefe do Departamento de Apoio. Ratificação em 23/08/2021. ALEXANDRE CURSINO DE
OLIVEIRA. Diretor de Portos e Costas. Valor Global: R$ 91.227,36. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 23/08/2021) 752000-00001-2021NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 752100 - CIAGA
Nº Processo: 63094.001255/2021-41.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexas ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 28/02/2022. Valor
Total: R$ 333.700,00. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 752100 - CIAGA
Nº Processo: 63094.001255/2021-41.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexas ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 28/02/2022. Valor
Total: R$ 333.700,00. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
N°:63093.000912/2020-61 CONTRATADA:
RED TECH
EMPREENDIMENTOS
MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ N° 16.437.942/0001-71 . CONTRATANTE: CENTRO DE INST R U Ç ÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
. ESPÉCIE:
CONTRATO N°62200-006-2021/00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA REFORMA DOS TELHADOS DAS EDIFICAÇÕES 01,
10, 14, E 22 DO CIAW. VALOR: R$ 848.386,33 . VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO É
17/08/2021 A 01/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. AMPARO LEGAL: LEI 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: C. ALTE. RICARDO PEREIRA DA SILVA.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
N°:63093.000912/2020-61 CONTRATADA:
RED TECH
EMPREENDIMENTOS
MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ N° 16.437.942/0001-71 . CONTRATANTE: CENTRO DE INST R U Ç ÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
. ESPÉCIE:
CONTRATO N°62200-006-2021/00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA REFORMA DOS TELHADOS DAS EDIFICAÇÕES 01,
10, 14, E 22 DO CIAW. VALOR: R$ 848.386,33 . VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO É
17/08/2021 A 01/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. AMPARO LEGAL: LEI 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: C. ALTE. RICARDO PEREIRA DA SILVA.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
N°:63093.000912/2020-61 CONTRATADA:
RED TECH
EMPREENDIMENTOS
MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ N° 16.437.942/0001-71 . CONTRATANTE: CENTRO DE INST R U Ç ÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
. ESPÉCIE:
CONTRATO N°62200-006-2021/00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA REFORMA DOS TELHADOS DAS EDIFICAÇÕES 01,
10, 14, E 22 DO CIAW. VALOR: R$ 848.386,33 . VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO É
17/08/2021 A 01/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. AMPARO LEGAL: LEI 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: C. ALTE. RICARDO PEREIRA DA SILVA.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
N°:63093.000912/2020-61 CONTRATADA:
RED TECH
EMPREENDIMENTOS
MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ N° 16.437.942/0001-71 . CONTRATANTE: CENTRO DE INST R U Ç ÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK
. ESPÉCIE:
CONTRATO N°62200-006-2021/00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA REFORMA DOS TELHADOS DAS EDIFICAÇÕES 01,
10, 14, E 22 DO CIAW. VALOR: R$ 848.386,33 . VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO É
17/08/2021 A 01/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. AMPARO LEGAL: LEI 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: C. ALTE. RICARDO PEREIRA DA SILVA.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63093000291202105. , publicada no D.O.U de 30/07/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de produtos químicos e materiais de limpeza e manutenção para piscina do
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Novo Edital: 24/08/2021 das 08h30 às
11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/08/2021 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/09/2021,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ALCIDES ALBUQUERQUE DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2021) 762200-00001-2021NE080045
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA: CONTRATANTE: Hospital Naval
Marcilio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2020-051/01; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE
VIGENCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: SERVRIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.: CONTRATANTE: Hospital Naval
Marcilio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2020-046/01; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE
VIGENCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA.: CONTRATANTE: Hospital
Naval Marcilio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2020-045/01; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE
VIGENCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022.

                            

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