DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: KEF GESTÃO E SERVIÇOS MÉDICOS: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio
Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2020-050/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona
- Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE VIGENCIA:
01/07/2021 a 30/06/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio
Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2020-044/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona
- Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/07/2021 a 30/06/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: FTCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio
Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2020-047/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona
- Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE VIGENCIA:
01/07/2021 a 30/06/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63079002908202016. , publicada no D.O.U de 01/07/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de tecnologia da informação e comunicação de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)
Novo Edital: 24/08/2021 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de
Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 24/08/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/09/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GEOVANNY DA SILVA VILAR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2021) 771000-00001-2021NE008692
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP 63343.001803/2021-53; Objeto: Prestação de serviço de instalação elétrica
do triturador industrial para destruir o material relativo ao fardamento, conforme as
necessidades do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro.; Contratada: WVA
Reformas e Construções Ltda.; CNPJ: 38.947.258/0001-72; Contratante: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Valor total: R$
14.920,00; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 21/2021;
Justificativa: Com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Data
da Ratificação: 23/06/2021.
Cmg (Im) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 771280 - CMM
Nº Processo: 63019.000793/2016-53.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: é a contratação de serviços técnicos de manutenção reparo, com
fornecimento de todos os insumos e dos componentes eletromecânicos necessários, para
a realização de serviços de reparos estruturais e eletromecânicos em uma grua marca
tecnotra(modelo gi1oopm) móvel sobre os trilhos , conforme as condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2021 a 20/02/2022. Valor
Total: R$ 635.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 772100 - CIANB
Nº Processo: 63487.001039/2019-67.
Tomada de Preços Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON
BRAGA .
Contratado:
19.119.463/0001-03 -
AIR MINAS
AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para instalação de sistema de ventilação e ar condicionado - vac
do tipo vrf (fluxo de refrigerante variável), que atenderá 8 (oito) vestiários/alojamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2021 a
05/08/2022. Valor Total: R$ 460.142,77. Data de Assinatura: 05/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2021 - 773202
N° Processo: 63438.001875/2021-41.
Objeto: Contratação de subscrição do software servidor de aplicação Red Hat
JBoss Enterprise Application Platform pelo período de 12 meses, serviço agregado de
suporte técnico especializado e treinamentos técnicos de capacitação de pessoal. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 24/08/2021 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua da Ponte, s/n, Ed.
23, 4° Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br. Abertura das Propostas: 08/07/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br.
MAXWELL CARDOSO FERREIRA
Gerente de Obtenção
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Nº Processo: 59000.016317/2021-43.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DO DESENVO LV I M E N T O
REGIONAL. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços, estrutura e equipamentos referentes à realização de eventos
do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, em todo o território nacional, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2022. Valor
Total: R$ 10.317,00. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 897247/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE INDIARA, CNPJ nº 00005959000110.
Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do convênio,
mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 138.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.090,00, Vigência:
20/01/2020 a 02/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: DIVINO MARQUES DE SOUSA ,
CPF nº 219.058.271-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 877417/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 
530023. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PEDRO 
DO 
ROSARIO, 
CNPJ 
nº
01614946000100. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -13.881,33, Valor de Contrapartida:
R$ -34,62, Vigência: 17/01/2019 a 24/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2018.
Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente:
DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF nº 805.289.103-53.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 443001
Nº Processo: 02501003680202050. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio técnico e suporte à gestão, com foco em
projetos e processos de tecnologia da informação, utilizando estrutura de "torres de
serviços".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00013-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2021) 443001-44205-2021NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO SISTEMA NACIONAL DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANA/UNESCO - 914BRZ2022
EDITAL 1703/2021- Contratação de empresa especializada em serviços de
avaliação de processos pedagógicos para analisar a implementação, as atividades, os
resultados e a aplicação dos produtos gerados em dois cursos de mestrado profissional
apoiados pela ANA: o curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e
Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua, e o curso de Mestrado Profissional em Rede
Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais para Professores de Ensino Básico -
ProfCiamb.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, informa que a Comissão de
Licitação da Unesco, prorrogou o prazo do certame para às 18h do dia 20/09/2021.
Ficam mantidas as demais condições definidas no edital.
Os interessados poderão obter o Edital acessando a internet, no site:
https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/3010
Brasília, 23 de agosto de 2021
HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.001692/2021-21; Espécie: Termo de Contrato nº 019/2021/ANA;
Contratante:
Agência
Nacional
de
Águas
e Saneamento
Básico
-
ANA,
CNPJ
nº
04.204.444/0001-08; Contratada: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. - EPP,
CNPJ nº 72.638.372/0001-59; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 011/ANA/2021; Objeto:
Prestação de serviços de tradução simultânea e edição de vídeos para atender aos eventos
a serem realizados com o USGS em 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital; Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 9.507, de 21/09/2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017 e suas alterações; Valor: R$ 69.799,80;
UG Emitente: 443001; PTRES: 174145; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR:
443014 - SGH; Nota de empenho: 2021NE000384, de 09/08/2021, no valor de R$
69.799,80; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; e Data da assinatura:
17/08/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 02501.000423/2015-07; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
031/2016/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CNPJ nº 63.752.604/0001-04, do Estado de
Rondônia, como Entidade Estadual; Objeto: Alterar a denominação da Contratante que