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DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001848/2021-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.387.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DAS COMUNIDADES DE ALTO DOS BOIS, CÔRREGO DO ENGENHO E BARRA DO
CAPÃO, CNPJ nº 03.871.410/0001-04, município de Angelândia/MG. OBJETO: Doação de
tanque de expansão e resfriamento. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA:
16/08/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a), o(a) Sr.(a)
JÚLIA XAVIER DE SOUZA, CPF nº 062.696.446-66.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001958/2021-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.449.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o 
MUNICÍPIO 
DE 
BRASÍLIA 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 97.999,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
beneficiário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126-
04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001715/2021-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.381.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o
MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 142.295,01. DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a),
o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 071.249.986-54
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000100/2021-12. Termo de Doação nº 4.021.00/2021 firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Laranjeiras/SE, CNPJ Nº
13.120.613/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, com 02
cilindros hidráulicos, capacidade 6m3, marca VW, NOVO (0 Km), CRM 4x2 ROB, modelo:
U36DE42, ano/modelo 2020/2021, Chassi: 9536E8238MR121521, Motor: 0155833A135833,
Cor BRANCO-GEADA, combustível: diesel, Renavan: 33926204, Placa QML 9B07 e
tombamento: 265.493-7, no valor de R$ R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
20/08/2021. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José de Araújo Leite
Neto/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001386/2021-45. Termo de Doação nº 4.086.00/2021 firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de ESTÂNCIA/SE, CNPJ:
13.097.050/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) MAQUINA PÁ CARREGADEIRA MARCA
XCMG, MODELO LW300KV MOTOR CHANGCHAI TRANSMISSÃO HANGCHI Y0 130 EIXO SECO
CHASSI: XUG0300VAMPB01161.297800, tombamento nº 278.387-5, no valor unitário de R$
297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Fundamento legal no Art.
29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Gilson Andrade de Oliveira/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000121/2021-20. Termo de Doação nº 4.031.00/2021 firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaianinha/SE, CNPJ Nº
13.098.181/0001-82. OBJETO: Doação de 01 (um) ARADO SUBSOLADOR AS5CR ME, ano
2021, cor: vermelha, novo, série nº: 21/0022, tombamento nº 265.513-4, no valor de R$
18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº
13.303/2016.
DATA
DA 
ASSINATURA:
20/08/2021.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Danilo Alves de Carvalho/Prefeito Municipal.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados que
homologou, por meio da Resolução Regional nº 226 de 20/08/2021, o Resultado do Pregão
Eletrônico nº 02/2021,que teve por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de limpeza, copa, assistente operacional, recepção,
manutenção predial
e de aparelhos
condicionadores de
ar, na Sede
da 6ª
Superintendência, localizada em Juazeiro, e do 6ª EPA - Escritório de Apoio Técnico de
Paulo Afonso, Estado da Bahia, adjudicando o objeto à empresa VERDE PLANEJAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.460.798/0001-70, no valor global de R$ 678.989,58 (seiscentos e
setenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
JOSÉ ANSELMO MOREIRA BISPO
Superintendente Regional
(SIDEC - 23/08/2021) 195011-11201-2021NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/20-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com IRRITÉCNICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA. OBJETO: o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2021, forte no artigo
71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143, do RILC da TRENSURB. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais).
Processo Administrativo n.º 001896/2019-53. Assinatura: 23/08/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.49/20-2
Segundo termo aditivo firmado com R&R ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP. OBJETO:
Aditar o contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a
contar de 28 de agosto de 2021, sem reflexos financeiros, com base no artigo 142, II, do
RILC, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1871/2018-79. Assinatura: 23/08/2021.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 52007.100290/2017-81.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2021 a 02/08/2022;
b) a alteração da razão social da contratada, de real jg serviços gerais eireli, para real jg
facilities eireli, e
c) a supressão dos serviços sob demanda "montador de móveis", o que resulta em um
decréscimo de aproximadamente 3,48% (três inteiros e quarenta e oito décimos por cento)
no valor global atual, a partir de 02/08/2021, com fundamento no art. 65, § 2º, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 583.369,48. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 52007.100290/2017-81.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2021 a 02/08/2022;
b) a alteração da razão social da contratada, de real jg serviços gerais eireli, para real jg
facilities eireli, e
c) a supressão dos serviços sob demanda "montador de móveis", o que resulta em um
decréscimo de aproximadamente 3,48% (três inteiros e quarenta e oito décimos por cento)
no valor global atual, a partir de 02/08/2021, com fundamento no art. 65, § 2º, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 583.369,48. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 52007.100290/2017-81.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2021 a 02/08/2022;
b) a alteração da razão social da contratada, de real jg serviços gerais eireli, para real jg
facilities eireli, e
c) a supressão dos serviços sob demanda "montador de móveis", o que resulta em um
decréscimo de aproximadamente 3,48% (três inteiros e quarenta e oito décimos por cento)
no valor global atual, a partir de 02/08/2021, com fundamento no art. 65, § 2º, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 583.369,48. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SC
Retifica-se a matéria nº 159 publicada no D.O.U. de 23/08/2021, página nº 33, sessão nº
3, referente ao contrato GRA/SC nº 07/2021 mantido com a empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, onde se lê "RONALDO PINTO DA SILVA - Gerente Regional de
Administração" leia-se "Carla de Souza Grigório Costa - Gerente Regional de Administração
Substituta".
Florianópolis - SC, 23 de agosto de 2021.
CARLA DE SOUZA GRIGÓRIO COSTA.
Gerente Regional de Administração Subst.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170064 - GRA/AL
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 10464.100330/2018-28.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAG OA S .
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses a vigência do contrato n° 13/2018 a partir de 04/12/2021 a 03/12/2022,
em conformidade com o previsto no Inciso II, art.
57, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 04/12/2021 a 03/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 06/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 10783.101065/2020-17.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.191.568/0001-59 - ENGEPOWER CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 20/08/2021 a
20/09/2021, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência:
20/08/2021 a 20/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.999,99. Data de
Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).

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