DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 170025 - GRA/MA
Nº Processo: 00209.100147/2021-03.
Pregão Nº 10/2021.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-
M A R A N H AO.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares
condicionados, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, do edifício
sede da controladoria regional da união no estado do maranhão - cgu regional maranhão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 27.240,00. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 46223.005667/2017-31.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração
da titularidade do contrato nº 04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de telefônico
fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn). (srtb/ma).. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.709,30. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 170190 - GRA/MT
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 10183.000474/2016-80.
Pregão. Nº 2/2016. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1
(um) posto
de vigilância orgânica 24h
ininterruptas para o edifício
sede da
Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, situado na Rua São Joaquim, nº
345 - Bairro Centro Sul (Porto), em Cuiabá/MT. Vigência: 09/09/2021 a 31/12/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 930.022,44. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170032 - GRA/PI
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10384.100062/2019-25.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº.01/2019, por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total: R$ 775.268,88
(setecentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito
centavos). Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.100268/2021-25.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para atender à psfn - sete lagoas/mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2022. Valor
Total: R$ 2.995,24. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.100268/2021-25.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para atender à psfn - sete lagoas/mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2022. Valor
Total: R$ 2.995,24. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo apostilamento nº 06/2021
contrato nº 18/2018
10480.101292/2019-13.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10580.100248/2019-68.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.572,32.
Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10580.000076/2018-42.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 16.850.970/0001-16 - TITA VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.713,96. Data de Assinatura:
20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 170038 - SRA/CE
Nº Processo: 10380.100032/2020-92.
Dispensa Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de lavagem de roupas, a fim de
atender a demanda da superintendência de administração do ministério da economia no
ceará e demais órgãos por ela atendidos, conforme especificado no projeto básico e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/08/2021 a
23/08/2022. Valor Total: R$ 2.646,00. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar a partir de 17 de fevereiro de 2021 o valor mensal do contrato nº 01/2021
firmado entre união por intermédio da superintendência de administração do ministério da
economia no ceará e a empresa protemaxi seguranca patrimonial armada eireli - cnpj
04.808.914/0001-34, em 17/02/2021, que tem por objeto a contratação de prestação de
serviços, de forma contínua, de vigilância patrimonial armada, mediante fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, para atender demanda da
superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e dos
demais órgãos por ela jurisdicionados, nas condições estabelecidas no projeto básico. O
valor mensal passa de r$ 214.079,28 (duzentos e quatorze mil, setenta e nove reais e vinte
e oito centavos) para r$ 225.586,78 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e
seis reais e setenta e oito centavos) a partir de 17/02/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10980.100778/2019-01.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12
(doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período de
02/09/2021 a 01/09/2022.
a supressão dos postos de motorista da psfn/umuarama e da psfn/maringá, a partir de
02/09/2021, correspondente a 23,48%, totalizando as supressões no contrato atualizado
em 48,38%.. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.814,26. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10980.100576/2019-51.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze), a partir de
01/09/2021 a 31/08/2022, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da
lei 8.666/93 e suas alterações.
registrar a alteração do contrato social da empresa soberana terceirizacao de servicos
eireli, que passa a denominar-se equip seg serviços especializados ltda, mantendo o
mesmo cnpj/mf nº 02.891.176/0001-06, com a transferência da titularidade da empresa
para o sr. Christhiaan inasaris de souza e alteração do endereço para rua dias da rocha
filho, 488 - alto da xv - cep: 80045-275.
fica resguardado o direito à repactuação do valor contratual pela convenção
coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2021/2022, bem como pelos demais itens
da planilha de custos que por ventura sofrerem alterações. Vigência: 01/05/2020 a
31/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.108,64. Data de Assinatura:
19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 - UASG 170114
Nº Processo: 10768102197202135 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel
situado na Rua Arlindo Janot, nº 284, lote 13 - Bonsucesso/Rio de Janeiro - SRA/RJ. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviços realizados, referente a nova instalação do relógio para
energia elétrica no imóvel. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2021. DAVI OLIVEIRA
DA SILVA. Gerente da Grl/sra/me-rj. Ratificação em 23/08/2021. MARIA ANGELA MOREIRA
CARNAVAL. Superintendente da Sra/me-rj. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 23/08/2021) 170114-00001-2021NE000072
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 170175 - SRA/RS
Nº Processo: 11080.100758/2021-53.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação predial, com fornecimento
de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), para fins de
prestação de serviço nas unidades da superintendência regional de administração do
ministério da economia no rio grande do sul (sra/rs), procuradoria regional da fazenda
nacional na 4ª região (prfn4), e superintendência regional do trabalho do ministério da
economia no rio grande do sul (srtb/rs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022. Valor
Total: R$ 2.186.129,04. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 170175 - SRA/RS
Nº Processo: 11080.100487/2021-36.
Pregão Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 90.068.602/0001-73 - TELE TAXI CIDADE LTDA. Objeto: contratação de serviços
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração
Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito município de PORTO ALEGRE E PARTE DA
REGIÃO METROPOLITANA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 97.660,00. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).

                            

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