DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021082400050
50
Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, em até 60 (sessenta) dias antes
do término de sua vigência. ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Senhor
Carlos Alexandre Jorge Da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade e o Senhor Alberto Farias Gavini Filho, Diretor Presidente da Agência
de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 52020.100296/2018-61 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica
n.º
55/2018,
celebrado
entre o
Ministério
da
Economia,
CNPJ/MF
nº
00.394.460/0001-41 e o Estado de Goiás por Intermédio da Secretaria de Estado da
Retomada, , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.992.607/0001-05. Objeto: prorrogar a
vigência do instrumento para 22/08/2024. Data da Assinatura: 17/08/2021. Assinam: pelo
Ministério da Economia o Senhor Carlos Alexandre Jorge Da Costa, Secretário Especial de
Produtividade e Competitividade e pela Secretaria de Estado da Retomada, o Senhor Cesar
Augusto Sotkeviciene Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 52020.100296/2018-61. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 43/2018, celebrado entre o Ministério da Economia, CNPJ/MF
nº 00.394.460/0002-2 e o Estado de Sergipe por Intermédio da Secretaria de Estado da
Justiça, do Trabalho
e de Defesa do
Consumidor - SEJUC, CNPJ/MF
sob o nº
13.128.798/0013-37. Objeto prorrogar a vigência do instrumento para 16/10/2024. Data da
Assinatura: 17/08/2021. Assinam: pelo Ministério da Economia o Senhor Carlos Alexandre
Jorge Da Costa, Secretário(a) Especial de Produtividade e Competitividade e pela Secretaria
de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, o Senhor Cristiano Barreto
Guimarães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 52020.100296/2018-61 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 46/2018, celebrado entre o
Ministério da Economia, CNPJ/MF nº
00.394.460/0001-41 e o Estado de Alagoas por Intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 69.977.731/0001-21.
Objeto: prorrogar a vigência do instrumento para 09/10/2024. Data da Assinatura:
17/08/2021. . Assinam: pelo Ministério da Economia o Senhor Carlos Alexandre Jorge Da
Costa, Secretário Especial de Produtividade e Competitividade e pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Senhor Marcius Beltrão Siqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 52020.100296/2018-61 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 31/2018, celebrado entre o
Ministério da Economia, CNPJ/MF nº
00.394.460/0001-41 e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.937.123/0001-03. Objeto: prorrogar a vigência do
instrumento para 13/08/2024. Data da Assinatura: 13/08/2021. Assinam: pelo Ministério
da Economia o Senhor Carlos Alexandre Jorge Da Costa, Secretário Especial de
Produtividade e Competitividade e pela e a Secretaria De Estado Do Trabalho, Emprego,
Renda E Esporte, o Senhor Davidson de Magalhães Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 52020.100296/2018-61 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica
n.º
48/2018,
celebrado
entre o
Ministério
da
Economia,
CNPJ/MF
nº
00.394.460/0001-41 e o Estado Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.377.514/0001-99. Objeto
prorrogar a vigência do instrumento para 24/08/2024. Data da Assinatura: 17/08/2021.
Assinam: pelo Ministério da Economia o Senhor Carlos Alexandre Jorge Da Costa,
Secretário Especial de Produtividade e Competitividade e pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, o Senhor Fernando Passalio de Avelar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 52020.100296/2018-61 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica n.º 44/2018, celebrado entre o Ministério da Economia, CNPJ/MF nº CNPJ/MF sob
o nº 00.394.460/0001-41 e o Estado do Ceará por Intermédio da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará - SPS CNPJ/MF
sob o nº 08.675.169/0001-53. Objeto: prorrogar a vigência do instrumento para
19/08/2024. Assinam: pelo Ministério da Economia o Senhor Carlos Alexandre Jorge Da
Costa, Secretário Especial de Produtividade e Competitividade e pela Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará - SPS,
a Senhora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2021 - UASG 170010 - RFB-BRASILIA
Nº Processo: 18220.100345/2021-76.
Inexigibilidade Nº 17/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL-RFB.
Contratado: 04.913.711/0001-08 - BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A. Objeto: Contratação
de instituição financeira para prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas
federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), do
Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS), da Guia da Previdência Social (GPS) e
do Documento de Arrecadação do e-Social (DAE).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2026. Valor
Total: R$ 1.712.186,40. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2021 - UASG 170010 - RFB-BRASILIA
Nº Processo: 10265.061467/2021-10.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL-RFB.
Contratado: 33.479.023/0001-80 - BANCO CITIBANK S A. Objeto: Credenciamento de
instituição financeira para prestação de serviços continuados de arrecadação de
receitas federais, por meio do documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF),
do Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS), da Guia da Previdência Social
(GPS) e do Documento de Arrecadação do E-social (DAE).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2026.
Valor Total: R$ 2.300.947,40. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Inclusão de
mais uma impressora monocromática. Totalizando 86. Vigência: 10/03/2021 a 21/08/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.686,40. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Inclusão de
mais uma impressora monocromática. Totalizando 86. Vigência: 10/03/2021 a 21/08/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.686,40. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação
de contrato e reajuste pelo ipca, conforme cláusula 6ª. Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.688,00. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Inclusão de
mais uma impressora monocromática. Totalizando 86. Vigência: 10/03/2021 a 21/08/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.686,40. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação
de contrato e reajuste pelo ipca, conforme cláusula 6ª. Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.688,00. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação
de contrato e reajuste pelo ipca, conforme cláusula 6ª. Vigência: 22/08/2021 a 21/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.688,00. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Inclusão de
mais uma impressora monocromática. Totalizando 86. Vigência: 10/03/2021 a 21/08/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.686,40. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Inclusão de
mais uma impressora monocromática. Totalizando 86. Vigência: 10/03/2021 a 21/08/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.686,40. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170018 - SRRF01
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10166.720392/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Inclusão de
mais uma impressora monocromática. Totalizando 86. Vigência: 10/03/2021 a 21/08/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.686,40. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10140.721480/2018-32.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/10/2020 a 24/10/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2020).