DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 15875.720032/2018-41.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado:
04.088.208/0001-65 - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12
meses, a contar de 17/09/2021 a 16/09/2022.. Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 15875.720032/2018-41.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado:
04.088.208/0001-65 - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12
meses, a contar de 17/09/2021 a 16/09/2022.. Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 15875.720032/2018-41.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado:
04.088.208/0001-65 - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12
meses, a contar de 17/09/2021 a 16/09/2022.. Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170135 - DRF BAURU
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 15947.720008/2018-11.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
04.350.057/0001-71 -
S&M CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Supressão de 6,28% (seis, vinte e oito por cento) do valor
inicial contratado com as devidas atualizações. Somando a pretensa prorrogação com as
supressões anteriores, há a redução de r$ 24,17% (vinte e quatro, dezessete por cento)..
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.674,82.
Data de Assinatura: 10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 170156 - SRRF09
Nº Processo: 10905.720082/2021-13.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Contratação de
transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública, por demanda, no município de curitiba e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 170156 - SRRF09
Nº Processo: 10980.723790/2021-03.
Pregão Nº 31/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 30.741.961/0001-18 - RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A. Objeto: Aquisição de
veículo tipo caminhão tanque abastecedor de aeronaves, conforme especificações
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e de acordo com a proposta
apresentada para o item 28 do pregão segen/mjsp nº 31/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2022. Valor
Total: R$ 944.800,00. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil do Brasil na 9ª Região Fiscal e o
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, com vistas a estimular e
sistematizar o fluxo de destinação de veículos classificados como sucata. Dossiê nº
13033.441368/2021-21.
2. OBJETO: Conjugação de esforços que visem à adoção de medidas voltadas à destinação
sistemática de veículos classificados como sucatas, apreendidos e custodiados pelas
unidades descentralizadas da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, ao Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Santa Catarina, para fins de utilização em ações voltadas à capacitação
e formação continuada de bombeiros e profissionais da saúde.
3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo. FABIANO BLOSNKI
Superintendente Adjunto da Receita Federal na 9ª Região Fiscal
CHARLES ALEXANDRE VIEIRA
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de SC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro total
para 172 (cento e setenta e dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal SRRF10 e das unidades
administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no Estado do Rio
Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2021 das 09h00 às 11h30 e de14h00
às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/09/2021, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIDEC - 23/08/2021) 170010-00001-2021NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 170184 - DRF NOVO HAMBURGO
Nº Processo: 11065.729817/2021-68.
Dispensa Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços de entrega de correspondência para a drf/nho e para as
agências de santa cruz do sul, lajeado e montenegro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 23/08/2021 a
22/08/2026. Valor Total: R$ 585.704,88. Data de Assinatura: 10/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170180 - DRF PELOTAS
Nº Processo: 11040.723170/2021-49.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da prestação de serviços de entrega de correspondências e atividades
correlatas para drfpel e unidades administrativas vinculadas pelo período de 60 meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2026. Valor
Total: R$ 388.809,73. Data de Assinatura: 19/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2021 - UASG 179087
Nº Processo: 192727. Objeto: Cessão Temporária de Licenças, Garantia e Suporte Técnico
Avançado do Software Splunk Enterprise; Serviços Profissionais Especializados Splunk e
Serviços de Manutenção da Infraestrutura Splunk do Banco Central, pelo período de 36
(trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2021 das 09h00 às 17h59.
Endereço: 
Sbs 
Ed.sede 
Qd.3, 
Bloco 
b 
20.andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00098-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2021
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2021) 173057-17804-2021NE000216
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 42/2021
Processo nº 180551. Objeto: Prestação de serviços auxiliares às atividades de
aprendizagem no Banco Central do Brasil, em Brasília. Critério de julgamento: MENOR
PREÇO. Vencedora: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.744.139/0001-51. Valor:
R$ 519.303,60.
THASSO SILVA COSTA
Pregoeiro
Alterno
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 123.657 - 4º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-51378/2018. Objeto:
Prorrogação da vigência. Contratada: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços
Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. Base legal: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
Publicação do Contrato Original: DOU de 15.10.2018, Seção 3, pág. 87. Valor do Aditivo: R$
892.334,64. Vigência: 10.10.2021 a 10.10.2022. Assinatura: 20.08.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 94/2021
Processo nº 189283. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva em 2 (duas) portas-fortes, modelo
420-S, marca Fichet-Bauche, instaladas na Gerência Técnica do Meio Circulante do Banco
Central do Brasil em Fortaleza. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: COFRETEC
SEGURANCA ELETRONICA LTDA - Valor do Item: R$ 54.000,00.
CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
177.665.
Aditivo 
ao
contrato
Bacen/ADSPA-50.629/2020-2.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Alteração do Termo de Referência. Contratada: OBDI Locação de
Veículos EIRELI. CNPJ: 09.546.840/0001-29. Publicação do contrato original: DOU de
1º.9.2020, seção 3, pág. 39. Valor global estimado: R$ 385.134,65. Vigência: 2.9.2021 a
2.9.2022. Assinatura: 11.8.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 85/2021
Processo: 192190. Objeto: Contratação de serviço de prevenção e combate a
incêndio e pânico nos prédios do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), bem como
o treinamento da brigada voluntária. Vencedor: FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ 04.075.374/0001-27. Valor Total: R$ 408.496,44. Data homologação: 23.08.2021.
LETÍCIA MARTINS ASSREUY VIALLE
Pregoeira