DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10140.721480/2018-32.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10140.721480/2018-32.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2020).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2016
Nº Processo: 19713.720009/2016-06. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO
GRANDE. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS AUXILIARES LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato 09/2016 por acordo entre as partes em razão da
cláusula quinta do quinto termo aditivo respeitado o prazo da notificação do item 5.2..
Fundamento Legal: lei 8666/93. Data de Rescisão: 28/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e a FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ (
FC A R P ) .
2.Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os
partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal (NAF), atividade de extensão da FCARP, com vistas a proporcionar: I - conhecimento
acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados
à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras,
grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício
profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e
III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes universitários, as pessoas físicas de baixa renda,
microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos
3.Signatários:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Oldesio Silva
Anhesini, e Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP, CNPJ 37.500.808/0003-00, Marilza
Larranhagas da Cruz, Diretora Geral
4.Data da Assinatura: 10/08/2021
5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.
Processo: 10265.595120/2021-68
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 UASG 170024
CONTRATO: DRF/MCA 008/2020
PROCESSO: 10235.720943/2019-71
Pregão Eletrônico SRRF02 nº 00002/2020
Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 19.234.161/0001-78
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Auxiliar de Manutenção
Predial para a Delegacia da Receita Federal em Macapá
Local da Execução: Sede da Inspetoria da Receita Federal em Oiapoque Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013
Vigência: 1º/09/2021 a 31/09/2022.
Valor total: R$ 43.277,04 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro
centavos). NOTA DE EMPENHO 2021NE000045
Assinatura em 20 de agosto de 2021
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 170201 - DRF PORTO VELHO
Nº Processo: 10265.004289/2019-05.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO.
Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Fornecimento de acesso à internet mediante link dedicado de 04 mbs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2020 a 11/04/2022. Valor
Total: R$ 27.852,80. Data de Assinatura: 02/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 170201 - DRF PORTO VELHO
Nº Processo: 10240.724680/2021-14.
Dispensa Nº 37/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO.
Contratado:
31.846.738/0001-06 -
ELITE
SEGURANCA
ELETRONICA EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviço continuado de monitoramento eletrônico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2021 a
10/04/2023. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170201 - DRF PORTO VELHO
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 13227.721405/2019-91.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado:
10.927.661/0001-10 - E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual.
Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.190,76.
Data de Assinatura: 16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170028 - DRF SAO LUIS
Nº Processo: 10320.732146/2021-91.
Dispensa Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS.
Contratado: 22.689.075/0001-64 - F J S LESSA. Objeto: Contratação de serviços de banda
larga de 90 mbps de download de banda compartilhada, sem fidelidade, via fibra, para a
agência da receita federal do brasil na cidade de santa inês/ma localizada na av. Muniz,
s/n, bairro mercado municipal, cep: 65.300- 000, santa inês - ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2021 a
20/08/2022. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 170028 - DRF SAO LUIS
Nº Processo: 10320.732145/2021-47.
Dispensa Nº 18/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS.
Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de banda larga de 20 mbps de download de banda compartilhada,
sem fidelidade, via fibra, para a agência da receita federal do brasil na cidade de caxias/ma
localizada na rua aarão reis, 809, centro, cep 65.606-020, caxias - ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2021 a
20/08/2022. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170078 - SRRF05
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10580.726040/2019-73.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.
Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 23/08/2021 a 28/02/2022, conforme previsão
constante da cláusula segunda do contrato nº 10/2019, bem como repactuar o contrato
em virtude do reajuste do vale-transporte e do salário-base do posto de carregador, com
fundamento na cláusula sexta do contrato. Vigência: 23/08/2021 a 28/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 532.796,11. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
O chefe da SAPOL DRF/AJU torna público que a empresa TYRESSOLES DE
SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.007.828/0010-04, sagrou-se
vencedora do pregão 02/2021, com proposta no valor de R$ 20.493,00.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da SAPOL DRF/AJU
(SIDEC - 23/08/2021) 170010-00001-2021NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 170122
Número do Contrato: 2019/.
Nº Processo: 15570.720034/2019-45.
Objeto: Contratação do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (SAAETRI),
para fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a Agência da Receita Federal do
Brasil em Três Rios-RJ, por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa nº 36, de
13 de Dezembro de 2011, da AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput
da Lei
nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa:
Fornecedor exclusivo.
Reconhecimento de Inexigibilidade em 23/12/2019. MARCO AURÉLIO DE CASTRO PIMENTA .
Chefe do Sepol. Ratificação em 10/08/2021. LUIZ CARLOS DE ARAUJO. Delegado da
DRF/NIU. Valor Global: R$ 4.755,00. CNPJ CONTRATADA : 39.754.247/0001-39 S E R V I CO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021
Processo: 15570.720034/2019-45
Sub-rogação total do contrato de adesão advindo da Inexigibilidade de Licitação DRF/NIU
nº 01/2019, transferindo, assim, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu
para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes, bem como sua fiscalização.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021
Processo: 15570.000020/2013-16
Sub-rogação total do contrato de adesão advindo da Inexigibilidade de Licitação DRF/NIU
nº 03/2014, transferindo, assim, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu
para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes, bem como sua fiscalização.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2021
Processo: 15547.720032/2018-62
Sub-rogação total do Contrato SRRF07 nº 09/2018, transferindo, assim, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói para a Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 7ª região fiscal, todos os direitos e obrigações decorrentes, bem como sua
fiscalização.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do preço do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).'

                            

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