DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 910771/2021, firmado pelo Município de Bela Vista do
Paraíso-PR, CNPJ 76.245.067/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas urbanas do Município de Bela
Vista do Paraíso/PR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE000234,
de 12/07/2021 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 - 20/08/2021
HENRIQUE MEN MARTINS e FABRICIO PASTORE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
912895/2021, firmado pelo Município de Guaraci-PR, CNPJ 75.845.537/0001-51; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação Asfáltica de diversas vias do Município de Guaraci. Pavimentação em vias
urbanas, localizadas nos Conjuntos Habitacionais Tancredo Neves, Vista Alegre, Jardim
Central e Primavera e no centro do Município de Guaraci; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE001289, de 02/08/2021 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2024 - 20/08/2021 Henrique Men Martins e Sidnei Dezoti.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913548/2021, firmado pelo Município de Marabá-PA, CNPJ
05.853.163/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias públicas no município de
Marabá/PA;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
31.231.238,04; dos recursos: R$ 28.732.279,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 530023, Programa de Trabalho 5300020210035, NE
2021NE001551, de 10/08/2021 e R$ 2.498.959,04 de contrapartida. Vigência: 15/08/2023
Assinatura:19/08/2021 Josiane da Silva Araújo e Sebastião Miranda Filho.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ART Construções EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43; Objeto: prestação de
serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios
construtivos existentes do empreendimento PMCMV - Residencial Apolônio de Carvalho,
localizado na Rua dos Professores, nº 142, Bairro Operário, Cariacica/ES, do Programa
MCMV; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 99.000,00; Data
de assinatura: 03/08/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura; Contrato:
05405/2021; Processo: 5688.01.0626.01/2021.
PROCESSO: 5688.01.1019.0/2021; OBJETO: TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO 05014/2021,
destinado à instalação do PAE INDIVIDUAL, situado na Av. 01 Oeste, n 878, sala 40, Centro
Administrativo, Teutônia/RS, PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do
Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; INÍCIO DO CONTRATO:
20/07/2021; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: SEM ÔNUS LOCADOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEUTÔNIA/RS; CNPJ nº 88.661.400/0001-99; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021;
PROCESSO: 5688.01.1115.0/2021; OBJETO: TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO 05324/2021,
destinado à instalação do PAE INDIVIDUAL, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, nº 150, Salvador/BA, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do
Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; INÍCIO DO CONTRATO:
13/08/2022; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: SEM ÔNUS LOCADOR: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DA BAHIA; CNPJ nº 05.967.350/0001-45; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021;
Processo: nº. 7074.01. 0162.2/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2020 - Item: 2
- Nova Iguaçu/ RJ - Bairro: Palhada; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a
exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios nos
Estados de MG, RJ, CE e SC; Vencedor: Dauhana Lemos Bastos, CNPJ/CPF: 124.209.147-59;
Valor Global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); Loteria: BASTOS LOTERICA LTDA;
CNPJ: 39.995.199/0001-70; Vigência: duração de vigência de 20 (vinte) anos, com
renovação automática por idêntico período, ressalvadas a rescisão ou a declaração de
caducidade fundada em comprovado descumprimento das cláusulas contratuais, ou a
extinção, nas situações previstas na Lei nº 12.869/2013, no instrumento contratual e na
Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas; Data da assinatura:
26/07/2021.
Processo: 5688.01.1027.0/2021. Contrato: 5016/2021. Contratada: 3S PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.739.503/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, categoria Recepção de Sala de Autoatendimento, visando atender Unidades
da CAIXA dos estados do Pará e Amapá, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Global: R$ 2.663.357,94 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, 3º,
I a III, da Lei 13.303/16.
Processo: 7062.01.0957.0/2020; Contrato: 05377/2021; Contratada: Seal Segurança
Alternativa Eireli; CNPJ: 03.949.685/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de vigilância
ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento
a sinistro - ITS e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe
a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
Caixa em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico: 108/5688-2021; Enquadramento Legal: Lei nº
10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 5450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei nº
13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Caixa e aos preceitos do Direito Privado; Valor global: R$ 53.494.397,76;
Assinatura: 16/08/2021; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/10/2021.
Processo: 5688.01.0416.2/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/5688-2021; Objeto:
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de atendimento em
modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites
(localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por
atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas,
formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo
de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias; Contratada: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A, CNPJ: 01.077.145/0001-53;
Valor Global: R$ 69.480.707,24; Instrumento Contratual: nº 05652/2021; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 19/10/2021; Data da assinatura: 20/08/2021
Processo nº: 7068.01.2365.0/2019; Credenciamento: 2365/2019; Enquadramento Legal:
Leis Federais nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e 8.429, de 02/06/1992; Decreto nº 8.945,
de 27/12/2016, pela Resolução nº 44, de 20/11/2007 do Conselho Nacional de Justiça e
pelo Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA - RLCC; Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Paraná; Prazo de
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura; Contratado: Nome/Razão Social
- TEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 04.729.021/0001-01; CONTRATO N.º
05556/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: nº. 5688.01.0721.2/2021; Instrumento Contratual: 05755/2021; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º 147/2021 Item: REGIÃO II (ESTADOS MINAS GERAIS, GOIÁS, MATO
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DISTRITO FEDERAL); Objeto: registro de preços, para o
fornecimento de Purificadores de Água para Unidades da CAIXA; Empresa Vencedora: MED.
E SERVIÇOS LTDA-ME;
CNPJ: 12.487.586/0001-40; Cadastro Reserva:
não houve
manifestação para compor cadastro reserva; Vigência: 12 meses contados a partir desta
publicação; Data da Assinatura: 18/08/2021; Valor Global: R$ 288.000,00 (duzentos e
oitenta e oito mil reais); Item Orçamentário: 310201 - Purificador de Água.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 143/2021; Objeto: objeto o registro de preços para o
fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (Novo) para unidades da
CAIXA; Item Orçamentário: 310201 - móveis em madeira - outros; Vigência: 12 meses
contados a partir desta publicação; Data da Assinatura: 17/08/2021; Processo: nº.
5688.01.0317.1/2021; Instrumento Contratual: 05748/2021; Item: I - REGIÃO CENTRO
OESTE; Empresa Vencedora: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-
02; Cadastro Reserva: não houve manifestação em compor cadastro reserva; Valor Global:
R$ 4.565.971,20 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta
e um reais e vinte centavos); Processo: nº. 5688.01.0317.2/2021; Instrumento Contratual:
05749/2021; Item: II - REGIAO NORTE; Empresa Vencedora: GRIF APLICAÇÃO E DECO R AÇ ÃO
LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Cadastro Reserva: não houve manifestação em compor
cadastro reserva; Valor Global: R$ 4.643.943,08 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e
três
mil, novecentos
e
quarenta
e três
reais
e
oito centavos);
Processo:
nº.
5688.01.0317.3/2021; Instrumento Contratual: 05750/2021; Item: III - REGIAO NORDESTE;
Empresa Vencedora: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02;
Cadastro Reserva: não houve manifestação em compor cadastro reserva; Valor Global: R$
7.688.779,02 (Sete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e nove
reais e dois centavos); Processo: nº. 5688.01.0317.4/2021; Instrumento Contratual:
05751/2021; Item: IV - REGIAO SUDESTE; Empresa Vencedora: GRIF APLICAÇÃO E
DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Cadastro Reserva: não houve manifestação
em compor cadastro reserva; Valor Global: R$ 6.724.305,60 (Seis milhões, setecentos e
vinte e quatro mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos); Processo: nº.
5688.01.0317.5/2021; Instrumento Contratual: 05752/2021; Item: V - REGIAO SUL; Empresa
Vencedora: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Cadastro
Reserva: não houve manifestação em compor cadastro reserva; Valor Global: R$
4.455.141,21 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e
um reais e vinte e um centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1944/2016
Credenciamento de leiloeiros, devidamente registrados na Junta Comercial do
Rio Grande do Sul, de acordo Com Art. 25 da Instrução Normativa DREI Nº 17, para a
prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da Caixa, por
meio de leilão nos termos das Leis 8.666/93 e 9.514/97. Leiloeiro Habilitado: GUSTAVO
TURANI 026.664.400-79.
LUIS AUGUSTO FIALHO DE FIALHO
Presidente da Comissão
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7050.01.2643.0/2019. OBJETO: prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento
para as unidades da CAIXA no estado do Amazonas. CONTRATADA: MILLENIUM
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 25.084.798/0001-28. ADITIVO: 6º Termo de
Aditamento para alteração de quantitativos do contrato 03413/2020, com a alteração
houve um acréscimo do valor global de R$ 793.649,08. NOVO VALOR GLOBAL: R$
19.769.286,90. ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 81, 1º da Lei n.º 13.303/16. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01, Segurança e Vigilância CAIXA, compromisso 001881/2018-BR.
VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 17/02/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021.
4º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato
nº 
12662/2018.
Processo 
Administrativo:
7070.01.2486/.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de implantação, execução e
administração das ações referentes ao programa educativo Caixa Gente Arteira da Caixa
Cultural Fortaleza/CE. CONTRATADA: Minuta Comunicação, Cultura e Desenvolvimento
Social EIRELI. CNPJ: 10.762.976/0001-55. Espécie: Revisão de Preços, a contar de
01/04/2019 e 01/04/2020. Valor estimado: R$ 47.929,29. Enquadramento Legal: Art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal, c/c Art. 5º do Decreto 9.507/2018, e Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura: 16/08/2021.
PROCESSO: 7072.01.2438.0/2019. OBJETO: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária, para unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, item II - Região de
Blumenau/SC. CONTRATADA: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ:
82.949.652/0001-31. ADITIVO: 8º Termo de Aditamento para alteração de quantitativos do
contrato 03592/2020, com a alteração houve um acréscimo do valor global de R$
463.204,80. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 13.934.678,67. ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 81,
1º da Lei n.º 13.303/16. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01, Segurança e Vigilância CAIXA,
compromisso
004439/2018-CT. 
VIGÊNCIA:
01/08/2021 
a
25/02/2022. 
DATA
DE
ASSINATURA: 30/07/2021.
PROCESSO: 7072.01.2438.0/2019. OBJETO: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária, para unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, item I - Região de
Florianópolis/SC. CONTRATADA: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA -
CNPJ: 82.949.652/0001-31. ADITIVO: 7º Termo de Aditamento para alteração de
quantitativos do contrato 03586/2020, com a alteração houve um acréscimo do valor
global de R$ 361.133,76. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 12.966.793,28. ENQUADRAMENTO
LEGAL: artigo 81, 1º da Lei n.º 13.303/16. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01, Segurança e
Vigilância CAIXA, compromisso 004774/2019-CT. VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 31/03/2022.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021.
PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020. OBJETO: serviços de vigilância ostensiva e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item II - região de
Chapecó/SC. CONTRATADA: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ:
82.949.652/0001-31. ADITIVO: 6º Termo de Aditamento para alteração de quantitativos do
contrato 14086/2020, com a alteração houve um acréscimo do valor global de R$
274.052,24. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 11.745.715,66. ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 81,
1º da Lei n.º 13.303/16. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01, Segurança e Vigilância CAIXA,
compromisso
803475/2020-CT. 
VIGÊNCIA:
01/08/2021 
a
31/08/2022. 
DATA
DE
ASSINATURA: 30/07/2021.
8º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 6511/2017, prestação de
serviços de facilities, conservação e manutenção de infraestrutura predial integrada e
conjunta (apoio administrativo, brigada de incêndio, conservação, limpeza, instalações civis,
elétricas e hidráulicas, combate a incêndio, cabeamento estruturado, climatização e
elevadores) c/ reposição de peças e subst. materiais para o Edif. Marcílio Dias e anexo em
Porto Alegre/RS; Contratada: COTTAR MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ: 05.080.967/0001-44;

                            

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