DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545122171D730035, NE 2021NE000900, de 30/07/2021 e R$
345,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2024 - 16/08/2021 Sergio Amadeo e Rodolfo Silva
Davoli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912477/2021, firmado pelo Município de Vera
Cruz-SP, CNPJ 72.887.078/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico na zona leste e zona sul do município
de vera cruz/sp; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
336.100,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730035, NE 2021NE000903,
de 30/07/2021 e R$ 345,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2024 - 16/08/2021 Sergio
Amadeo e Rodolfo Silva Davoli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912891/2021, firmado
pelo Município de Areiópolis-SP, CNPJ 46.634.515/0001-44; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento
asfáltico e
pavimentação asfáltica em vias urbanas do município; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730035, NE 2021NE001286, de 02/08/2021 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 20/07/2024 - 20/08/2021 Sérgio Amadeo e Antonio Marcos dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911685/2021, firmado pelo Município de Americana-SP, CNPJ
45.781.176/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - Revitalização
de complexo esportivo no Município de Americana-SP; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 305.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2021, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502654500035, NE 2021NE000058, de 28/07/2021 e R$ 18.500,00 de contrapartida.
Vigência: 20/08/2024 - 20/08/2021 Celso Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912770/2021, firmado pelo Município de Americana-SP,
CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto - Pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de
Americana-SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
308.809,28; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730035, NE 2021NE001176,
de 30/07/2021 e R$ 21.503,28 de contrapartida. Vigência: 20/08/2024 - 20/08/2021 Celso
Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912456/2021, firmado pelo Município de Valinhos-SP,
CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma para acessibilidade e aquisição e instalação de
brinquedos acessíveis em praça pública.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 290.208,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221710T20035,
NE 2021NE000882, de 30/07/2021 e R$ 2.902,08 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 -
13/08/2021 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Godoy Vilas Boas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912713/2021, firmado pelo Município de Pedreira-SP,
CNPJ 46.410.775/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município de Pedreira; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730035, NE 2021NE001122,
de 30/07/2021 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 18/08/2021 Celso
Eduardo Moreno Nucci e Hamilton Bernardes Junior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912732/2021, firmado pelo Município de SERRA GRANDE
- PB, CNPJ 08.891.830/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação via(s)/ rua(s); Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730025, NE 2021NE001140, de 30/06/2021 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 18/08/2024 - 18/08/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VICENTE ANTONIO DA
SILVA NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912678/2021, firmado pelo Município de
CUITÉ - PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de
Cuité - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730025, NE 2021NE001089, de
30/06/2021 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 - 12/08/2021 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
911925/2021, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
BERNARDINO 
BATISTA 
- 
PB, 
CNPJ
01.621.539/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Bernardino
Batista - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE000657,
de 21/07/2021 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2024 - 17/08/2021
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e Antonio Aldo Andrade de Sousa ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 912701/2021, firmado pelo Município de TACIMA - PB, CNPJ 08.787.392/0001-92; junto
à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Tacima - PB; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545122171D730025, NE 2021NE001111, de 30/06/2021 e R$
694,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2024 - 11/08/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
LUIS RODRIGUES SOBRINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912567/2021, firmado pelo
Município de TEIXEIRA - PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e
drenagem da rua Agamenon Rodrigues, localizada no município de Teixeira - PB; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545122171D730025, NE 2021NE000983, de 30/06/2021 e R$
1.144,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2024 - 11/08/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
WENCESLAU SOUZA MARQUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911525/2021, firmado
pelo Município de VISTA SERRANA - PB, CNPJ 09.151.598/0001-94; junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no centro do
município de Vista Serrana - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 336.500,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício
de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2021NE000506, de 16/07/2021 e R$ 745,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 -
13/08/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SERGIO GARCIA DA NOBREGA. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 911806/2021, firmado pelo Município de VISTA SERRANA - PB, CNPJ
09.151.598/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no centro do município de Vista
Serrana - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE000573,
de 21/07/2021 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 - 13/08/2021 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e SERGIO GARCIA DA NOBREGA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
911922/2021, firmado pelo Município de VISTA SERRANA - PB, CNPJ 09.151.598/0001-94;
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no sítio Boqueirão , localizado no município
de Vista Serrana - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
463.000,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE000655,
de 21/07/2021 e R$ 1.276,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 - 13/08/2021
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SERGIO GARCIA DA NOBREGA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912764/2021, firmado pelo Município de Assis-SP, CNPJ
46.179.941/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias do município de
Assis/sp; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.356,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 530023,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730035, NE 2021NE001171, de
30/07/2021 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 - 19/08/2021 Noel José
De Souza e José Aparecido Fernandes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 911788/2021, firmado pelo Município de Varjão de Minas-MG,
CNPJ 01.609.780/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de varjão de
minas/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 937.000,00;
dos recursos: R$ 900.932,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE000562, de
21/07/2021 e R$ 36.068,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2024 - Data e assinaturas:
17/08/2021 Cristiano Krueger e Walter Pereira Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 912954/2021, firmado pelo Município de Camboriú-SC, CNPJ
83.102.293/0001-45; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de rua no município de Camboriú - SC (Rua
Laerte Pereira Melo); Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
528.697,50; dos recursos: R$ 422.958,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154512217D730042, NE 2021NE001326,
de 02/08/2021 e R$ 105.739,50 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 - 20/08/2021
Renato Francisco Savaris e Elcio Rogério Kuhnen.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912585/2021, firmado pelo Município de Renascença-PR,
CNPJ 76.205.681/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com cbuq sobre pedras irregulares em
vias do perímetro urbano do município de Renascença-PR; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730041, NE 2021NE000998, de 30/06/2021 e R$ 2.388,56 de contrapartida.
Vigência 20/08/2024 - 20/08/2021 Celio Americo Alves Izidoro e Idalir João Zanella.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913171/2021, firmado pelo Município de Garibaldi-RS,
CNPJ 88.594.999/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais/município de Garibaldi/RS;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 394.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE001406, de
04/08/2021 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2023 - 20/08/2021 Iuri
Jadovski e Alex Carniel.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912827/2021, firmado pelo Município de Caarapó-MS,
CNPJ 03.155.900/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA PLANALTO, NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730054, NE
2021NE001226, de 02/08/2021 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 -
23/08/2021 Carlos Fabio Gomes Damasceno e André Luís Nezzi De Carvalho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912881/2021, firmado pelo Município de Amparo -SP,
CNPJ 43.465.459/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, 
NE 
2021NE001276, 
de 
02/08/2021 
e 
R$ 
3.144,00 
de
contrapartida. Vigência 13/08/2024 - 13/08/2021 Diogo Roberto Ferini e Carlos Alberto
Martins.