DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100022/2021 - UASG: 803100
Processo nº: 01064-2021. Inexigibilidade nº: 01064-2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 87.165.411/0001-15 -
IRION RADIOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento médico. Vigência: 23/07/2021 a
22/07/2026. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/07/2021.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100016/2021 - UASG: 803080
Processo nº: 01054-2021. Inexigibilidade nº: 01054-2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0864-79 -
DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: Credenciamento médico. Vigência: 19/08/2021 a
18/08/2026. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 19/08/2021.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE PA-GEPAC-COCOM 2021/247; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
- SERPRO; CNPJ/MF:
33.683.111/0001-07; Contrato:
2021/118; Objeto:
Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação: Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$20.800,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 05/08/2021. Data da assinatura: 06/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Segundo
Aditivo; Processo: 2019/004; Contrato:
2019/196; Credenciada:
INOVADORA
2A SERVIÇOS
S.A
(WAPPA);
CNPJ/MF: 04.558.255/0001-25;
Objeto:
Prorrogação Contratual; Modalidade: Credenciamento; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016; Vigência: 12/08/2021 a 11/11/2021; Item Orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 10/08/2021; Data da Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Terceiro Aditivo; PA-GEPAC-CGESC 2021/259; Contrato: 2018/190; Contratada:
AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ/MF: 62.652.961/0001-38; Objeto: Prorrogação contratual,
supressão, acréscimo e alteração da cláusula quinta do contrato original; Fundamento
Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, art. 81, §§1º e 2º da Lei 13.303/2016; Item
Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; I-Vigência:
01/10//2021 a 30/09/2022; II-Supressão quantitativa de 03 produtos "Broadcast News +",
no valor unitário de R$1.170,25, passando o valor mensal do contrato de R$18.821,66,
para R$15.310,91; III-Acréscimo quantitativo de 01 produto BOVESPA L2 com livros de
ofertas, no valor unitário de R$170,14; 01 produto Dados de Transações -TTR, no valor
unitário de R$432,98, e 01 produto BM&F L2 com livros de ofertas, no valor unitário de
R$170,14, passando o valor mensal do Contrato de R$15.310,91 para R$16.084,17;
Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 27/07/2021; Data da
assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Primeiro Aditivo; Processo: 2019/008; Contrato: 2019/181; Contratada: OI S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43; Objeto: Alteração da Contratada
em virtude de Incorporação. Por força de deliberação aprovada no âmbito da Assembleia
Geral Extraordinária realizada no dia 30.04.2021, a OI S.A.- Em Recuperação Judicial,
promoveu a incorporação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, com sede no Rio de
Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, que figurava como Contratada no
contrato original; Fundamento Legal: Cláusula vigésima primeira do Contrato c/c art. 80,
VII, da Lei 13.303/2016 e Art. 1.116 do Código Civil e Art. 227 da Lei 6.404/1976; Item
Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 09/08/2021; Data da Assinatura: 11/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE Terceiro
Aditivo; Processo: PE-2018/018; Contrato:
2018/168; Contratada:
GLOBALSERVICE TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 07.782.730/0001-30; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Item
Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em Orçamento; Vigência:
30/08/2021 a 29/08/2022; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
06/08/2021; Data da assinatura: 11/08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 - UASG 179007
Nº Processo: 2021/205. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de certificados
digitais, durante um período de vigência de 60 meses, conforme especificações constantes
no Edital e no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00044-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A estimativa do valor a ser
contratado permanecerá sob sigilo até a fase final da disputa..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2021) 179007-00001-2021NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2016/0470 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Trigésimo
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.0115; CONTRATADA: RS Consultoria e
Serviços de Gestão Empresarial Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em 12.08.2021.
Pregão Eletrônico 2016/00193 (7421) - Lote 02; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.7098; CONTRATADA: Interativa
Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda.; Objeto: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em 13.08.2021.
Pregão Eletrônico 2016/05084 (7421) - Lote 01; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Quadragésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.8475; CONTRATADA: Cantina
BB Central Ltda. EPP; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos
01, 02 e 03. Assinatura em 16.08.2021.
Pregão Eletrônico 2016/05834 (7421) - Lote 2; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.0156; CONTRATADA: BK Consultoria
e Serviços Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 01,
02 e 03. Assinatura em 16.08.2021.
Pregão Eletrônico 2017/00434 (7421) - Lote 1; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4670; CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda.
EPP; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03.
Assinatura em 16.08.2021.
Pregão Eletrônico 2017/00434 (7421) - Lote 03; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Vigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4012; CONTRATADA: RS Consultoria
e Serviços de Gestão Empresarial Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima
e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 17.08.2021.
Pregão Eletrônico 2016/5654 (7421) - Lote 1; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP.
Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.1616; CONTRATADA: Impacto EAS
Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos 02 e 03. Assinatura em 18.08.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
2021/02551
(7421)
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de
Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos
termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil
S.A., no Estado do Amazonas, Lotes 01 e 02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 15/09/2021 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número de licitação nº 890322.
LUCIA SHIZUE IZUMI SHINTANI
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2021/02596 -
(7421-7) -
Objeto: Execução
das
intervenções previstas no PPCI aprovado pelo CB para obtenção do AVCB, adequações de
acessibilidade para instalação de plataforma elevatória e instalação de SPDA no imóvel da
agência
0540-Ararangua-SC.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16.09.2021 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 891266.
SANDRA CERQUEIRA BARBOSA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02538 - (7421) - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo
e execução das adequações de engenharia necessárias para a atualização da Ag. 3499-00
Av. Rubens Mendonça/MT ao padrão visual da nova ambiência varejo 2.0; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.10.2021 às 09h30m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
891351. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02581 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada
e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação
federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de
São Paulo - Lotes 10 e 31; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 15.09.2021 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
890584.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2021/02581(7421).
ERIKA DE MAIO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00177/2020, firmado em 13/10/2020, Favorecido: NOVA
ERA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: inclusão de famílias de módulos,
inclusão de cláusula LGPD e alteração de Razão Social; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2019/718/663, firmado com Prefeitura Municipal de Euclides da
Cunha; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXII Expo Sertão e Feira da Agricultura
Familiar 2019; Local: Euclides da Cunha - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM-PR nº 09/2014, de 19/12/2014; Valor
do contrato:
R$ 10.000,00;
Prazo de vigência:
28/11/2019; Data
de assinatura:
20/09/2019;
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2021/282, firmado com a empresa ZOOM TECNOLOGIA LTDA.;
Objeto: Contratação de Solução de Armazenamento, composta por Subsistema de Disco
Externo para os sítios primário e secundário do Banco do Nordeste, envolvendo o
fornecimento de subsistema de disco externo, cabeamento estruturado para conexão com
a rede de armazenamento existente - SAN (Storage Area Network), cabeamento
estruturado para conexão com o Virtualizador de Storage existente (SVC), capacitação da
equipe técnica, serviços de implantação dos equipamentos adquiridos e serviço de garantia
e assistência técnica pelo período de até 60 (sessenta) meses; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2021/064, de 14/05/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 9.198.113,60; Prazo de vigência: 30/07/2021
a 29/07/2026; Data de assinatura: 30/07/2021;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no Estado do Maranhão, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
117.312,25; Prazo de vigência: 15/06/2021 a 30/04/2022; Data de assinatura:
15/06/2021;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
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