DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 06 (seis) US
- Unidades de Serviço de apoio administrativo nível médio, sendo 01 (uma) US para a
Agência Bacabal - MA, 01 (uma) US para a Agência Grajaú - MA, 01 (uma) US para a
Agência Pedreiras - MA, 01 (uma) US para a Agência Porto Franco - MA, 01 (uma) US
para a Agência São José de Ribamar - MA e 01 (uma) US para a Agência Timon - MA,
correspondente a 4,50%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 184.631,50; Prazo de vigência: 1º/07/2021
a 30/04/2022; Data de assinatura: 24/06/2021;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2021/656, de aquisição de
cartões de segurança, firmado com a empresa PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega, com a consequente alteração de
seu Item 3 - CONDIÇÕES DE ENTREGA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 15/08/2021; Data de assinatura:
30/07/2021;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/113, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Timon - MA, firmado com a empresa RMC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do
Contrato, para o doravante denominado LOCADOR, onde a empresa CARVALHO &
FERNANDES LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato,
para CARVALHO LOGÍSTICA LTDA., que em seguida, cede e transfere todos os direitos e
obrigações oriundos do Contrato, para RMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., conforme
Instrumentos Particular de Cessão de Posse e de Benfeitorias, datados de 09/09/2019,
bem como a REVISÃO do valor do aluguel mensal, mediante negociação com o locador,
datada em 12/05/2020, que firmou acordo de aumento de 3,34% sobre o valor mensal
da locação, atualmente praticado, acrescendo em 1,31704% do valor da Parcela 01 (P1),
passando de R$ 5.778,10, para R$ 5.854,20, e em 6,68% a Parcela 02 (P2), passando de
R$ 3.499,33, para R$ 3.733,09, alterando o valor do custo mensal da locação, de R$
9.277,43, para R$ 9.587,29; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, alínea "d", da Lei
nº 8.666/93;
Valor do
Aditivo: R$
11.176,65; Prazo
de vigência:
26/07/2021 a
17/05/2023; Data de assinatura: 26/07/2021;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/137, de locação de imóvel urbano para fins não
residenciais, firmado com a empresa MCP REFEIÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do
prazo de vigência do 3º (terceiro) aditivo que trata da REVISÃO do valor do aluguel
mensal, do Contrato, com o objetivo de prorrogar os efeitos da revisão; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 30/07/2021 a 30/12/2021; Data de assinatura:
30/07/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/157, de prestação de serviços de troca
eletrônica de
dados (EDI
- Eletronic Data
Interchange) para
diversos sistemas
operacionalizados pelo Banco, firmado com a
empresa OI MÓVEL S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/09/2021 a 20/09/2022;
Data de assinatura: 16/07/2021;
Espécie:
1° Aditivo
ao
Contrato n.º
2020/522, de
contratação
dos serviços
de
manutenção preventiva e corretiva, para a Central de Crédito Pronaf de Minas Gerais e
Espírito Santo, localizada em Montes Claros - MG, firmado com a empresa EXPERT
ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 14/12/2021 a 13/12/2022;
Data de assinatura: 21/07/2021;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/481, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva para a Agência de Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa
EXPERT ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.600,00; Prazo de vigência: 10/12/2021 a
09/12/2022; Data de assinatura: 13/07/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/122, de prestação dos serviços de suporte
técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com
desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 9.719.457,48; Prazo de vigência:
02/09/2021 a 1º/09/2022; Data de assinatura: 26/07/2021;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2015/002, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Sumé - PB, firmado com a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS
NOVO CARIRI LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel mensal, do Contrato,
mediante negociação com o locador, datada de 18/05/2021, que firmou acordo de
manutenção do valor da locação, atualmente praticado, aplicando a redução de 6,75%
sobre a Parcela 01 (P1), alterando o valor de R$ 5.925,05, para R$ 5.524,93, e aplicando
o aumento de 7,30% sobre a Parcela 02 (P2), alterando o valor de R$ 5.481,15, para
R$ 5.881,27, não alterando o valor do custo mensal da locação, pelo período de
02/01/2020 a 1º/01/2021, bem como a INCLUSÃO do Anexo I - PRIVACIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, alínea "d", da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 29/07/2021 a 31/05/2025; Data de assinatura:
29/07/2021;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2021.0003 - MEU MÉDICO -
TELEMEDICINA PARA COMBATE À COVID-19, que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil
S.A., com sede em
Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20 e
a JHSL
CONSULTORIA LTDA, com sede em Salvador/BA, CNPJ: 22.356.118/0001-90. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 11/02/2021 e término em 11/02/2022; DATA
DE ASSINATURA: 10/08/2021. SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Tinôco de Aguiar -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do
Nordeste, CPF: 169.737.123-04; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de
Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20;
Jorge Henrique Santos Leal - Sócio Administrador da JHSL CONSULTORIA LTDA, CPF:
924.096.015-53.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/842 de 30/07/2021; Objeto:
Contratação da obra de reforma para pintura geral do prédio onde funciona a
Agência Canindé - CE; Fornecedor: ERNANE GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138,
Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 38.867,98;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2021/877 de 29/07/2021; Objeto:
Contratação da obra de reforma para manutenção preventiva e corretiva na
subestação aérea da Agência Pedreiras - MA; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGÉA
CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) dias; Valor total: R$
16.781,00;
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Nº Processo: 45142.001129/2020-06.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de saúde
ocupacional e segurança no trabalho de interesse da fundação ibge, no rio de janeiro,
englobando assistência médica, segurança e medicina do trabalho, perícia médica,
enfermagem e atendimento psicossocial (psicológico e social), com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2022. Valor
Total: R$ 1.628.989,20. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 4514222451944.
Dispensa. Nº
2/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/R J.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência deste por 2 meses.. Vigência: 18/08/2021 a 18/10/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.931.609,61. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 6.136/2039.
Pregão. Nº
14/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA EIRELI. Objeto: Constitui objeto do
presente aditamento o acréscimo de 01 (uma) unidade ao item 1 do contrato original.
Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.000,00.
Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021
Publicado no D.O de 2021-08-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
1.358.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.358.040,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 114617 - IBGE/UE/BA
Número do Contrato: 19/2017.
Nº Processo: 03629.001102/2017-18.
Dispensa. Nº 36/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
165.287.195-00 - LUIZ MARCOS FERRAZ DOS SANTOS. Objeto: Quarto termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Cipó, na Rua Dr.
Salustino Guerra, nº 100, Centro, Cipó, Bahia.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.268,16. Data de Assinatura: 01/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 114617 - IBGE/UE/BA
Número do Contrato: 19/2017.
Nº Processo: 03629.001102/2017-18.
Dispensa. Nº 36/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
165.287.195-00 - LUIZ MARCOS FERRAZ DOS SANTOS. Objeto: Quarto termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Cipó, na Rua Dr.
Salustino Guerra, nº 100, Centro, Cipó, Bahia.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.268,16. Data de Assinatura: 01/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2021 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 20526.001467/2018-02.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.724,08.
Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 114613 - IBGE/UE/PB
Nº Processo: 20681.000077/2020-17.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web,
participante via irp 007/2020 uasg 201057, para a Unidade Estadual do IBGE na Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2021 a 19/02/2024. Valor
Total: R$ 128.558,29. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
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