DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o
valor de contratação do serviço de portaria, contrato n° 1.2019, em virtude do advento de
nova convenção coletiva de trabalho (cct), com vigência a partir de 01/03/2021. O valor
mensal contratado passa a ser no período compreendido entre 01/03/2021 a 10/06/2021,
de r$ 16.116,08. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, nas disposições da
instrução normativa n° 005/2017 e suas alterações, e na cláusula sexta do termo de
contrato 01/2019..
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).'
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por
intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 24, de 05
de dezembro de 2019, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada
contra a Empresa 3M GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 19.695.042/0001-12,
a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses e multa de 10% sobre o
valor do material, totalizando R$389,45, pelo descumprimento total das obrigações
assumidas na Cotação Eletrônica nº 04/2020 ao não entregar o material descrito na nota
de empenho. A contagem iniciou-se em 19/08/2021 e terminará em 19/08/2022. Processo
administrativo 23777.000108/2021-50.
REJANE MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTE
Diretora Administrativa
Gestora Financeira
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.014216/2020-12.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas
no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste
contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2021 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 294.927,85. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.014216/2020-12.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas
no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste
contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2021 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 294.927,85. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.014216/2020-12.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas
no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste
contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2021 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 294.927,85. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Nº Processo: 23244.002061/2021-87.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M COSTA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: 2ª
fase de construção da quadra poliesportiva do campus tarauacá do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do acre - ifac.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Parágrafo: 3. Vigência: 19/08/2021 a 16/04/2022. Valor Total: R$ 899.000,00.
Cobertura
Orçamentária:
2021NE000319 
e
2021NE000320.
Assinado
eletronicamente pela Reitora do IFAC: Rosana Cavalcante e o Representante da
Contratada: Eudes Moreira da Costa. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2021
AO EDITAL Nº
4/2021 IFAC, DE 17
DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA 
CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO 
CAMPUS
RIO
B R A N CO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de
agosto de 2021, seção 2, considerando o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado a Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, Rio
Branco - AC, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e
Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada
na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da
contratação, conforme relacionado a seguir:
.
Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. DIREITO
20 horas
ISLA MARIA AMORIM DE
SOUZA MANSOUR
2º
CAMPUS 
RIO
B R A N CO
JEFFERSON VIANA ALVES
Reitor
Substituto
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 158156
Nº Processo: 23244003259202188 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2021 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Construção da Área de Convivência e Estúdio do Campus
Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/09/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/08/2021) 158156-26425-2021NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2015
Nº
Processo: 23041.015441/2015-10.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
ARAPIRACA. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE
ALAGOAS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato n.º 05/2015/IFAL CAMPUS ARAPIRACA. Data
de Rescisão: 16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021, publicado no D.O de 2021-08-
16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 151.120,79. Leia-se: Valor Total: R$ 151.084,44. Onde
se lê: Vigência: 13/08/2021 a 16/10/2021. . Leia-se: Vigência: 13/08/2021 a 16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
CAMPUS MACEIÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021, publicado no D.O de 2021-04-
30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 355.670,10. Leia-se: Valor Total: R$ 365.328,66. Onde
se lê: Vigência: 30/04/2021 a 30/10/2021. . Leia-se: Vigência: 30/04/2021 a 16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2015
Nº
Processo: 23041.015578/2015-74.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
MARAGOGI. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE
ALAGOAS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 02/2015- campus maragogi. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021, publicado no D.O de 2021-04-
23, Seção 3, com primeira retificação em 2021-08-17 Onde se lê: Vigência: 17/08/2021 a
16/08/2021. . Leia-se: Vigência: 21/04/2021 a 16/08/2021.
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.040182/2020-22.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2021 a 11/08/2022. Valor
Total: R$ 39.670,00. Data de Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
CAMPUS ARAPIRACA