DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora-Geral Substituta do Instituto
Federal Catarinense - Campus
Blumenau, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº
23473.000305/2021-93, resolve:
NOTIFICAR, com fundamento no item 8.6 do Termo de Referência do Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2020, a empresa PARMAGNANI COMERCIO DE ROUPAS
EIRELI, CNPJ nº 00.695.608/0001-88, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para,
caso queira, apresentar RECURSO, de modo a assegurar-lhe o direito à ampla defesa e ao
contraditório, conforme previsão do Artigo 109 da Lei 8.666, de 21 de junho 1993,
contados da publicação deste, da Decisão de apuração de responsabilidade no âmbito do
processo administrativo nº 23473.000305/2021-93, que entendeu pela aplicação da pena
de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 3 (três) meses, conforme prevê o item 21.4.4, do Edital de Pregão Eletrônico nº
05/2020. O Recurso deverá ser encaminhado ao IFC-Campus Blumenau situado na Rua
Bernardino José de Oliveira, nº 81, Badenfurt, Blumenau/SC, CEP 89.070-270.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158631 - CAMPUS SBS
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 23821.000267/2017-95.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
22 agosto de 2021 vigorando até 22 de agosto de 2022, por ser de interesse e vantajoso
para administração.. Vigência: 22/08/2021 a 22/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.894,00. Data de Assinatura: 16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158958 - CAMPUS ARACATI
Nº Processo: 23483.001556/2021-76.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de seguro total para os veículos automotores
pertencentes à frota do ifce - campus aracati, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2022. Valor
Total: R$ 18.745,29. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 158952 - CAMPUS TAUA
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23490.011187/2018-35.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-05 -
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 08/2019, que trata da contratação de serviços de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos, destinados ao ifce - campus tauá..
Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.130,32.
Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 23262.022084/2017-11.
Inexigibilidade. 
Nº 
2/2017. 
Contratante: 
CAMPUS 
CEDRO/IFCE. 
Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2017, firmado entre as partes em 20/08/2017,
por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula oitava - da vigência.
Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS
FO R T A L E
Nº Processo: 23256.002395/2021-11.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Cláusula primeira: do objeto e do fundamento legal
1.1. constitui objeto
deste contrato a distribuição,
pela contratada, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,
obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680,
de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
decreto n° 57.690,
de 1º de fevereiro
de 1966, e nas
demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas
do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2021 a
23/08/2022. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
CAMPUS IGUATU
EDITAL Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 181/GABR/REITORIA/IFCE, de 25/02/2021, DOU 01/03/2021, Portaria nº
238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 397, de
27/05/2016/GR, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-
Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE
AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 10/CAMPUS IGUATU-IFCE/2021 (DOU
07/06/2021), conforme quadro abaixo:
. S U BÁ R EA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
GEOGRAFIA FÍSICA - IGUATU
. Francisco José Maciel de Moura
1º
. Davi Rodrigues Rabelo
2º
. Francisco Marciano de Alencar Silva
3º
. Diego Teixeira de Araújo
4º
. Tasso Ivo de Oliveira Neto
5º
. S U BÁ R EA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
LÍNGUA PORTUGUESA - IGUATU
. Maria Iderlandia Ferreira Lima
1º
. Carmem Silvia de Carvalho Rêgo
2º
. Lourival da Silva Burlamaqui Neto
3º
. Fátima Ingrid Bezerra Bonfim
4º
. Victor Camponez Vialeto
5º
.
S U BÁ R EA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
POLÍTICA SOCIAL E SOCIEDADE - IGUATU
. Jayce Mayara Mendes Medeiros
1º
. Paula Raquel da Silva Jales
2º
. Vinícius Paulino Lopes da Silva
3º
. Leandro Sobral de Lima
4º
. Erika Martins Araujo
5º
FRANCISCO HEBER DA SILVA
Diretor-Geral
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158317 - IFCE/CAMPUS SOBRAL
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23257.001123/2019-70.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 40.432.544/0440-04 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato nº 13/2019, o qual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal
- smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua.. Vigência:
19/08/2021 a 19/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.566,40. Data de
Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
CAMPUS MORADA NOVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021
Publicado no D.O de 2021-08-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
198.057,42. Leia-se: Valor Total: R$ 198.062,76.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158969 - CAMPUS ACOPIARA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23848.000766/2020-80.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39
- ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 04/2020.. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.607,15. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio. Processo Ifes n. 23147.007299/2020-40. PARTES: Instituto Federal do
Espirito Santo - IFES, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a
Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Computacao Cientifica - FACC. Objeto:
Implantacao de uma Turma Especial de Doutorado em Engenharia e Ciencia dos Materiais
para servidores do IFES, com 27 (vinte e sete) vagas. VALOR: R$ 337.500,00 (trezentos e
trinta e sete mil e quinhentos reais). Data assinatura: 16/08/2021. Vigencia: 05 (cinco) anos
a partir da data da assinatura.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158429 - IFES/CAMPUS V.N.IMI
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23186.000951/2020-27.
Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 09.145.985/0001-18 - CONEXTI SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 meses, até 09/09/2022, consoante o disposto
na cláusula segunda do contrato primitivo, e reajustar o valor contratual de r$ 3.100,00
(três mil e cem reais), para r$ 3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais),
correspondendo, aproximadamente, um acréscimo de 17,742%.. Vigência: 09/09/2021 a
09/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.650,00. Data de Assinatura:
18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).