DOU 24/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 24 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158427 - IFES/CAMPUS V.VELHA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23187.000248/2018-49.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 11.454.795/0001-24 - JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICACOES EIRELI -.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em oito (8) meses, item 2.1, e do prazo de
execução do serviço noventa dias (90) dias, item 2.3, ambos da cláusula segunda do
contrato nº 05/2020, com fundamento no art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2020 a
25/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.800,00. Data de Assinatura:
19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158886 - IFES/CAMPUS BARRA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23543.000742/2020-42.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO
FRAN. Contratado: 04.729.210/0001-76 - OF.CARAN - PROJETOS,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO EIRELI. Objeto: Promover os acréscimos no contrato nº. 05/2020, com
o percentual de acréscimo de 3,75706% (três vírgula setenta e cinco e setecentos e
seis por cento), com acréscimo de valor contratual em R$ 3.000,00 (três mil reais),
saindo o contrato de R$ 79.849,61 (setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e sessenta e um centavos), passado para o valor de R$ 82.849,61 (oitenta e dois
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência:
12/02/2021 a 09/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.849,61. Data de
Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158127 - IF FARROUPILHA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23243.003172/2020-30.
Pregão. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto deste contrato
é a contratação de empresa seguradora, para fornecimento de seguros de acidentes
pessoais aos alunos regularmente matriculados no iffar, nas modalidades presencial e à
distância, englobando os discentes em atividades didático-pedagógicas internas, em estágio
obrigatório, intercâmbios, viagens técnicas,
participação em eventos desportivos,
congressos, seminários, encontros, desde que estejam representando a instituição e aos
alunos matriculados em outras instituições de educação, mas que desenvolvem atividades
didático pedagógicas no iffar; o seguro cobrirá morte acidental, invalidez permanente total
ou parcial ocasionada por acidentes e despesas médico/hospitalares e odontológicas, para
atender as necessidades do iffar/reitoria, que será renovado de 02/10/2021 a 02/10/2022..
Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.920,00. Data
de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158127 - IF FARROUPILHA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23243.003172/2020-30.
Pregão. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto deste contrato
é a contratação de empresa seguradora, para fornecimento de seguros de acidentes
pessoais aos alunos regularmente matriculados no iffar, nas modalidades presencial e à
distância, englobando os discentes em atividades didático-pedagógicas internas, em estágio
obrigatório, intercâmbios, viagens técnicas,
participação em eventos desportivos,
congressos, seminários, encontros, desde que estejam representando a instituição e aos
alunos matriculados em outras instituições de educação, mas que desenvolvem atividades
didático pedagógicas no iffar; o seguro cobrirá morte acidental, invalidez permanente total
ou parcial ocasionada por acidentes e despesas médico/hospitalares e odontológicas, para
atender as necessidades do iffar/reitoria, que será renovado de 02/10/2021 a 02/10/2022..
Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.920,00. Data
de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS.
CONTRATADO: Professora SIMONE DA SILVA CASTRO. OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 23/08/2021 a 31/12/2021; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Ainda, informamos que este Termo Aditivo faz a ampliação da carga horária da
respectiva docente de 20 horas semanais para 40 horas semanais a contar de 23/08/2021.
DATA E ASSINATURA: 23/08/2021; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, e SIMONE DA SILVA
CASTRO, pelo Contratado.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de valores do serviço de apoio técnico, administrativo e operacional
(recepcionista, telefonista, jardineiro e auxiliar de manutenção predial) do if farroupilha
campus santa rosa.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).'
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158266 - CAMPUS STO AUGUSTO
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23241.002504/2019-45.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI.
Objeto: Prorrogação de prazo. Prestação de serviços continuados de trabalhador rural/serviços
agropecuários, cbo: 621005, 44 h semanais, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.. Vigência: 23/08/2021 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.662,00. Data de Assinatura: 13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e art. 57 da instrução
normativa nº 05/2017 da slti/mpog, o diretor geral e ordenador de despesas, senhor deivid
buttinger dutra de oliveira, nomeado pela portaria n° 330, 18 de fevereiro de 2021,
publicada no dou de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, do instituto federal
farroupilha campus são vicente do sul, determina, como mera execução contratual, em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 02/2020, do processo nº
23238.000050/2020-61, celebrado com a empresa servitek gestão empresarial eireli, cnpj
nº 23.936.038/0001-76, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$
39.213,78 (trinta e nove mil, duzentos e treze reais e setenta e oito centavos) para r$
40.891,48 (quarenta mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos)
referente à lei estadual n.º 14.987/2017, com efeitos a partir de 01º de março de 2021,
valor este apurado em conformidade com a análise da administração, planilha de custos e
formação
de
preços
e
instrução, ratificado
pelo
parecer
da
coordenação
de
contabilidade.
a
empresa deverá
apresentar complementação
da garantia
contratual
apresentada ou garantia contratual no valor de r$ 40.891,48 (quarenta mil e oitocentos e
noventa e um reais e quarenta e oito centavos) com vigência até 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 158384 - IFF/CAMPUS MACAE
Número do Contrato: 16/2016.
Nº Processo: 23320.003794/2015-31.
Concorrência. 
Nº
1/2016. 
Contratante:
INST.FED. 
FLUMINENSE/CAMPUS
MACAE.
Contratado: 08.088.545/0001-03 - M. COSTA CORREA. Objeto: Prorrogação da suspensão
do prazo de vigência do contrato nº 16/2016 por mais 90 (noventa) dias, compreendendo
o período de 20/08/2021 a 17/11/2021, devido à situação mundial do novo coronavírus
(covid-19), conforme processo eletrônico n° 23320.001173.2021-61. Vigência: 20/08/2021 a
17/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.746,40. Data de Assinatura:
19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2021 - UASG 158139 - IF FLUMINENSE
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23317.003215/2018-51.
Pregão. 
Nº 
14/2018. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, referente à prestação de
serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por 04 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2021 a 31/12/2021, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e conforme processo eletrônico nº
23317.002078.2021-33. Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.522.375,80. Data de Assinatura: 13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).
CAMPUS QUISSAMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155851 - CAMPUS QUISSAMA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23458.000888/2020-60.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. FLUMINENSE/CAMPUS QUISSAMA. Contratado:
11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIAL PADUENSE LTDA. Objeto: Repactuação dos
serviços continuados de limpeza, jardinagem, apoio administrativo e supervisão de pessoal,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências
campus quissamã do instituto federal fluminense, localizado à rua amilcar pereira da silva,
nº 727, bairro piteiras, quissamã/rj, cep 28.735-000.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.155,96. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158302 - IF GOIANO - CAMPUS CERES
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23217.000801/2018-72.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 14.720.453/0001-05 - GUARDA
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
meses.. Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
578.699,28. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021
Publicado no D.O de 2021-08-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/08/2020 a
17/08/2021. . Leia-se: Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de contrato 02/2020 - contratação de serviço de outsourcing de impressão com
o Campus Posse com base no índice ICTI.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2021).'
CAMPUS CRISTALINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 155061 - CRISTALINA
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23731.000362/2019-60.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 06.071.065/0001-
04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2019, firmado entre as partes acima
qualificadas, por 12 (doze) meses. A vigência deste termo aditivo passa a ser de 04 de
novembro de 2020 à 04 de novembro de 2021.. Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.305,24. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2020).