DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0158/2021
06271012/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os efetivados por Angel Jose Gomez 
Indriago, em escola estrangeira.
0168/2021
06206601/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Alexina Gomes da 
Silva, em escola estrangeira. 
0169/2021
04896139/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os efetivados por Erika Jesus 
Marques Évora.
0170/2021
05445181/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Quenedi da Silva.
0171/2021
05603941/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Keitlin Michell 
Dairetzis Rizo.
0172/2021
04655751/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Tayane Nunes Aquino.
TOTAL DE PARECERES: 12
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 20/08/2021
Identificador: 762
Relação de Pareceres: 0144/2021, 0157/2021, 0181/2021, 0182/2021, 0183/2021, 0184/2021, 0190/2021, 0191/2021, 0193/2021, 0195/2021, 0196/2021,
 
 
0197/2021, 0198/2021, 0199/2021, 0200/2021, 0201/2021, 0202/2021, 0205/2021, 0206/2021, 0209/2021, 0211/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0144/2021
06284171/2020
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Instituto Educacional Castro's para oferta 
de cursos profissionais técnicos a distância, no âmbito 
do Estado do Ceará e reconhece o Curso Profissional 
Técnico de nível médio em Secretaria Escolar - Eixo 
Tecnológico:Desenvolvimento Educacional e Social, 
na modalidade a distância com polo presencial em sua 
sede, situada na Rua São Francisco, 396, Bairro Parque 
Santo Amaro, Fortaleza-CE, até 31.12.2023. 
0157/2021
06423653/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Avançar, INEP/Censo Escolar n] 
23253037, nesta capital, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade 
educação de jovens e adultos, aprova a mudança de 
endereço da Av.Dom Manuel, n] 555, Bairro Centro, 
CEP 60.060-190, nesta capital, para Av.Dom Manuel, n] 
526, Bairro Centro, CEP 60.060-190, nesta capital, sem 
interrupção até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0181/2021
01705390/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Vega Montese, INEP/Censo 
Eacolar nº 23074795, anteriormente denominado 
Colégio Lourenço Filho Montese, nesta capital, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2024, aprova a mudança de denominação e 
homologa o regimento escolar.