DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências que ao conhecê-lo, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão 
prolatada na sessão pública do dia 13 de julho de 2021, com a seguinte classificação: CONSÓRCIO ACESSO HR (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA 
e CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), (R$8.928.500,76) – vencedora; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA, (R$9.354.229,17) – 2º lugar; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, (R$9.679.684,21) – 3º lugar; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, (R$9.841.356,40) – 4º lugar; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (R$9.999.999,33) – 5º lugar; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A 
L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, (R$10.064.831,53) – 6º lugar e CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, (R$10.352.086,51) - 
7º lugar, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer 
N°461/2021), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando 
na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais, com o envio do mencionado resultado licitatório à SOP, para providências de estilo 
(homologação e adjudicação). A ata da sessão pública que divulgou este decisório encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210003
IG Nº1114332000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº20210003 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto a 
contratação de serviços de consultoria para supervisão de obras, tendo o Lote 1 por objeto a supervisão da execução das obras constantes do Programa de 
Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste – PROINFTUR; e o Lote 2 tem por objeto a supervisão da execução de outras obras da Secretaria 
do Turismo – SETUR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/10/2021 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site 
www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210052
IG Nº1117670000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210052, originária da SOP, que tem por objeto a 
construção de uma Casa da Mulher Cearense, no município de Tauá/Ce, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 30/09/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Lici-
tações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210006 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, 
cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DE RAMAIS PARA LIGAÇÃO DE CLIENTES, ABRIGOS DE CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO, INSTALAÇÃO DE 
ESTAÇÕES DE REDUÇÃO DE PRESSÃO E ESTAÇÕES DE REGULAGEM E MEDIÇÃO EM TODA ABRAGÊNCIA DA REDE DE GÁS NATURAL 
CANALIZADO DA CEGÁS Realização: às 9 horas do dia 22 de setembro de 2021, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Maria Crismanda Oliveira Barbosa
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSAÕ ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20210001 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para uso em espaço confinado. MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8712021, até o dia 10/09/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210006 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, 
cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisições de switches e serviços especializado em Redes, contemplando 
utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº13092021, até o dia 09/09/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de agosto de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210012
IG Nº1114750000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210012 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de câmera térmica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº13522021, até o dia 09/09/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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