DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0182/2021
03759456/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Novos Saberes, anteriormente 
denominado Centro Educacional Conquista do Saber, 
INEP/Censo Escolar Nº23520981, localizado nesta 
capital, autoriza o curso de ensino fundamental anos 
iniciais, sem interrupção até 31.12.2021, aprova a 
mudança de denominação e de mantenedor de Centro 
Educacional Conquista do Saber Ltda -ME para Colégio 
Novos Saberes Ltda, permanecendo o mesmo número 
de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, 
e homologa o regimento escolar. 
0183/2021
03156930/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Humanista, INEP/Censo 
Escolar nº 23071079, localizado nesta Capital, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 
31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0184/2021
01038778/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Instituto Educacional Castro's, INEP/
Censo Escolar nº 23259612, nesta capital, renova o 
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 
31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0190/2021
07672142/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Antares, sede Praia de Iracema,nesta 
capital, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio 
em favor do aluno Gabriel Lemos Macedo dos Santos. 
0191/2021
07511653/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Patronato Escola Normal Zefinha Gomes a 
realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes 
ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos para conclusão do ensino médio em favor da 
aluna Talline Cruz Sampaio.
0193/2021
07332970/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Ary de Sá, instituição sediada 
nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos para conclusão do ensino 
médio em favor da aluna Giovana Ferreira Almeida.
0195/2021
07885715/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Ary de Sá, sede Mário Mamede, 
nesta Capital a fazer a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos para conclusão do ensino 
médio da aluno Rhavy Frota Sá Nogueira Neves Souza.
0196/2021
07784390/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Lima Nogueira, situado na Rua Júlio 
Braga,1177, bairro João XXIII a fazer a avaliação de 
conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, 
para fins de aligeiramento de estudos para conclusão 
do ensino médio da aluna Sara Maria de Lima Ramos.
0197/2021
07900013/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Paraiso, sede Centro a fazer avaliação 
de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, 
para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do 
ensino médio do aluno Luiz Alberto de Freitas Júnior. 
0198/2021
07851292/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, unidade 
Washington Soares a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio 
em favor da aluna Maria Eduarda Lima Cavalcante. 
0199/2021
07840495/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, unidade 
Washington Soares, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio 
em favor da aluna Nicole Braga Rodrigues. 
0200/2021
07992376/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta capital, 
a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes 
ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos para conclusão do ensino médio em favor do 
aluno Luiz Lessa Chaves Colares.
0201/2021
07851748/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Lourenço Filho, nesta Capital, a 
realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes 
ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos para conclusão do ensino médio em favor da 
aluna Ana Sara Silva de Almeida.
0202/2021
07784129/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, a 
realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes 
ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos para a conclusão do ensino médio em favor do 
aluno Kayc Feitosa Ferreira.
0205/2021
07917765/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Lucê,nesta Capital, a realizar a 
avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço 
progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para 
conclusão do ensino médio em favor da aluna Alicia 
Parente Sampaio. 
0206/2021
07917986/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Lucê, nesta Capital, a realizar a 
avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço 
progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para 
conclusão do ensino médio em favor do aluno José 
Abilio Neves Abrante.
0209/2021
08120089/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Cônego Francisco Pereira,nesta Capital, 
a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes 
ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos para a conclusão do ensino médio em favor da 
aluna Flávia Stephanie Feitosa Lima. 
0211/2021
07755340/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, unidade 
Washington Soares, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio 
em favor da aluna Heloísa Xavier Coelho Montenegro.
TOTAL DE PARECERES: 21
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional nº20210021, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 
COM EXTENSÃO DE 5,51KM., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente pela empresa 
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, foi divulgado na sessão pública realizada em 20/08/2021, que o Exmo. Sr. Governador