DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº195 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 1109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1109/2021 Comprasnet de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência, deste Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº20210028-SOP-CE de interesse
da Superintendência de Obras Públicas, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA DA SEDE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, EM FORTALEZA – CE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS
as EMPRESAS OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, URBIS CONSTRUTORA LTDA, LUZ ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS EIRELI, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES
LTDA, DGE CONSTRUTORA EIRELI, JALES ENGENHARIA LTDA ME, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, P. MELO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, PRADA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, ALVES FREITAS
CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA, ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HELFER FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO EPP, ANTONIO
EDINALDO GERMANO ME, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MENDES
CARNEIRO EIRELI, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ME, CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA e MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210915
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 1; 3; 5 a 15 da Licitação nº 09152021 - Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TATIANA CIRLA LIMA SAMPAIO BANDEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Assessor, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0004/2021-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TATIANA CIRLA
LIMA SAMPAIO BANDEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Diretoria Executiva ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0011/2021
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA. OBJETO: A aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) GARRAFÕES DE ÁGUA SÓ O VOLUME LÍQUIDO CONTENDO 20 LITROS
DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210001/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de 15 de setembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.205,00 (onze mil, duzentos e cinco reais) pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1947)13200001.04.122.211.20004.03.33903000.2.70.00.1.
20. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Roberio
Pinto Freire (Representante Legal da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2017; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-
18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº
07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP: 60415-510; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 077/2017;
Fechar