DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº197/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06186577/2019, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado 
pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no 
D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 01/07/2018, o Professor CARLOS 
AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000328-1-6, lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de História, 
da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº202/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 08207873/2019, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado 
pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no 
D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 13/04/2016, a Professora MARIA 
ROSE JANE RIBEIRO ALBUQUERQUE, matrícula nº 000661-1-7, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculada à Coordenação do 
Curso de Química, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº217/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 00417536/2020, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso 
V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/01/2020, o Professor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 000546-1-5, lotado 
no Centro de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de História, da referência J para referência K, Classe Adjunto, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. 
FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 12 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº237/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06385245/2020, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada 
no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução 
nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência 
a partir de 09/06/2020, o professor FRANCISCO HELDER ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 001016-1-3, lotado no Centro de Ciências Exatas e 
Tecnológicas, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência N para referência O, da Classe de Associado, sem os pagamentos retroativos 
referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO 
UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 08234686/2020, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 30/06/2020, a Professora RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE, matrícula nº 001176-1-7, 
lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência L para referência M, Classe 
Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada 
no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº048/2021- GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05636481/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora MARIA LUCÉLIA DE ANDRADE , matrícula 300410.1.1, lotada no Departamento de História, 
vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir 
de 24 DE JULHO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de 
abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 23 de abril de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2021- GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 10412235/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora IVANNA PEQUENO DOS SANTOS, matrícula 430720.1.3, lotada no Departamento de Direito, 
vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com 
vigência a partir de 18 DE DEZEMBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 
215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 23 de abril de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***