DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº195 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2021/PROCESSOS NºS01668747/2021 – 06688045/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-
87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PAMELA
CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, estabelecida na Rua 05, nº169, Conjunto Pequeno Mondubim, CEP 60.762-655, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO,
inscrita no CPF sob nº018.618.353-45, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos itens 15 e 16 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20210012, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 466.634,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : MAPP 1408 – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.4490
52.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2070
0.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 2210
0022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12
.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.43
3.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 2210
0022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12
.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.43
4.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595
.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 13 de
agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível 2.Erison M. Rocha, - Fortaleza 20 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02043708/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO
ALVES SOBRINHO, estabelecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº101, Bairro CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, Telefone (88)3565-0598,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49,
com sede à Rua(Av) São Domingos, nº714, Bairro Alto dos14, Município de Ipu- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno Termo de Participação nº2021/0004, que integra
este instrumento, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09431 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: Acopiara-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias,contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei
Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.580,00 (MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021, SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa
CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RIVANIA PEREIRA E SILVA 2 JUCYMARA ALVES
MARTINS. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06336599/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM FIGUEIREDO CORREIA,-
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representado pelo Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35208291/0001-92 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representado pelo Sr. Glereston
Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº007/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2021 e Termo de Participação nº007/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE OM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011103339039001000003000- 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mara Denize Lopes
Meneses CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GINA LANDIM TORRES 2 - FABIANA FERREIRA DE LIMA, Fortaleza
18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06809713/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - Município
de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA
PIMENTA LIMA CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO GRÁFICO
– PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0003/2021 e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: QUIXE-
RAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.488,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA:
10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA - RAIMUNDO EDILSON
DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR 2 - LILIANE MARIA BARROS
FARIAS, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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