DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05425253/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO 
MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80 - representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA DE 
CONSULTORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSSON NOBRE DA SILVA, cujas descrições 
e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/ 08830 e Termo de Participação nº2021/ 0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 95,01 
(Noventa e Cinco Reais e Um Centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00– 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREA BATISTA 
GOMES 2 - MARIA LÚCIA CORREIA DO NASCIMENTO, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06767301/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, Município de BARRO/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviços manutenção e conservação de 
máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/11272 e termo de participação 15/2021 
FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.325,82 Mil Trezentos e vinte e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 
1 - JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 - ÁVILA TAVARES DE LIMA, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687115/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, Maracanaú/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira,. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.232,10 (Seis mil 
duzentos e trinta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RONALDO DA SILVA 2 - SOLANGE 
SOUZA DA SILVA, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03628696/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA 
PERDIGÃO SAMPAIO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Palmácia /CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0264- 34, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: PEDACIM DU 
CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-43,Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04897 e Termo de Participação nº20210001 FORO: PALMÁCIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.020,16 (DOIS MIL E VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4570. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JERLINE RODRIGUES DA SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05649968/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - Município 
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim, 
CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO (ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº27.985.406/0001-27,representado neste ato 
pelo(a) Sr. José Vitor Coelho Campelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA PARA A MANUTENÇÃO DO CEJA, em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à 
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Carta Convite nº02/2021, respaldados nas disposições contidas na Lei Federal 

                            

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