DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (Vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA - José Vitor Coelho Campelo e TESTEMUNHAS: 1 - Ruth 
de Oliveira Ribeiro Lima 2 - Maria Marleide Sobreira Batista, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07814460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - Município de Maracanaú/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira,. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.599,20 (Cinco 
mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa 2 - Josué 
Batista de Lima, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06217832/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA - inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0452-26,no Município de Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37.185.411/0001-09,representada neste ato pelo Sr. GABRIEL TEIXEIRA 
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO 
ESCOLAR E SUAS INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.422,17 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA - GABRIEL 
TEIXEIRA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - ALFREDO LIMA MAIA 2 - SANDRA MARIA DA SILVA TAVARES, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04373110/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON BRAGA 
- Município de Fortaleza/CE, Inscrita no C.N.P.J.07.954.514.0497-28, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr(a) Verônica Lopes dos 
Santos CONTRATADA: IECONT- CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - inscrita no CNPJ 
sob nº28.887.624/0001-91 - ABAIARA-CE - representado neste ato pelo (s) Senhor(s): ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se detalhados no ANEXOS I, que passa 
a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, COTAÇÃO 
ELETRONICA 04/2021 de acordo com processo nº04373110/2021, regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 283,99 (duzentos e oitenta e três 
reais noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212360240
33201110333903900.1000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Verônica Lopes dos 
Santos CONTRATADA - Israel Evangelista dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - LIANDERSON BARBOSA EUFRASIL 2 - MARIA SOLANGE SANTOS 
VASCONCELOS, Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05982535/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - Município 
de Massapê/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima, CONTRATADA: 
F. DAS CHGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, Município de Granja-CE, representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO nº02/2021, viproc 05982535/2021, tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº01/2021 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 28.076,40 (Vinte e 
oito mil, setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio 
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eunice Farias Rosendo 2 - Ana Maria de Sousa, 
Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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