DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04048600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 5 
- CROATÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: 
BEATRIZ DE ABREU SILVA representado neste ato pelo Sr.(a) BEATRIZ DE ABREU SILVA, São Benedito/CE. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: 
CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: CROATÁ - CE. VALOR GLOBAL: R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: REINALDO INÁCIO BARBALHO, CONTRATADA: REINALDO INÁCIO BARBALHO e 
TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE ARAÚJO LIRA, 2. DANIELI SOARES CAMELO. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06541931//2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 5 
- CROATÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: 
VANDA GONÇALVES CUNHA PEREIRA representado neste ato pela Sr.(a) VANDA GONÇALVES CUNHA PEREIRA, São Benedito/CE. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) F r a n c i s c o G e r d a l M a r q u e s S a m p a i o, matrícula nº3046351x e CPF nº005.651.543-03 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: REINALDO INÁCIO BARBALHO, CONTRATADA: VANDA GONÇALVES CUNHA PEREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE ARAÚJO LIRA, 2. DANIELI SOARES CAMELO. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07914162/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor José 
Aloísio Pinto, nº1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES 
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES-EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº04.637.947/0001-69, com sede à Rua Coronel Joaquim Ribeiro, nº538, 
Bairro Centro, Município de Sobral-CE, representado neste ato pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2021, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 12, 18, 21 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 39.828,20 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–4702. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES, CONTRATADA- CLEYSE MARIA RODRIGUES 
e TESTEMUNHAS: 01- IANA PEREIRA DA SILVA, 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02199457/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, estabelecida 
a Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4284, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº56, Bairro 
Centro, Município Sobral, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2021, VIPROC Nº02199457/2021, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens :01,02,08,09,10,12,16,18,20,22,23,26,28,30,31,32,34
,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021, VIPROC Nº02199457/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.274,66 (quarenta 
e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4848. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- Jorge Celio Coelho Aguiar, CONTRATADA- Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07445529/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, esta-
belecida a Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4284, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, 
nº272, Bairro Centro, Município Granja, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº03/2021,