DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.989,53 (dezesseis mil novecentos e oitenta 
e nove reais e cinquenta e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 – 4780 e MAPP: 2209152020 do Aporte de manutenção, Portaria 310/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 
de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago – CONTRATANTE - Maria Gabriella Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05918683/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO 
- CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0350-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Zélia da Cunha 
Ramos CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA - ME, CNPJ nº15.813.895/0001-50, representado neste ato pela Sr. Cláudio Gledsonde 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, conforme anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, pertencente à 
jurisdição da CREDE 5 – São benedito/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE 
Nº04/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039001000003000-4909. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Zélia da Cunha Ramos – CONTRATANTE - Cláudio Gledsonde Oliveira, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Anne Soraya Rodrigues Gomes, 02- Lucas Barbosa de Melo. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07167090/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Inte-
gral Adahil Barreto - CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Damião 
Lins de Souza CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr. LAIRTON 
SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº2021014 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: - O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.496,03 (sete mil quatrocentos e noventa 
e seis reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4763 de MATERIAL DE CONSUMO da portaria de manutenção 09/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza – CONTRATANTE - Lairton Sales Da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Barbosa da 
Silva, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07398717/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr. (a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO - EPP - ME, inscrita no CNPJ sob nº12306779/0001-57, 
representado neste ato pela Sra. MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” 
da Lei Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31543/2014 e Lei Federal Nº11947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite 001/2021 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: o Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebi-
mento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (Hum mil e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 4705. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES – CONTRATANTE - MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- EVILAZIA MOREIRA DE SOUSA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07399020/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
MOREIRA FILHO - CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº07982267/0001-70, representado neste ato pela Sra. BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31543/2014 e Lei Federal Nº11947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 001/2021 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos ) dias 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 4705 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES – CONTRATANTE - BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- EVILAZIA MOREIRA DE SOUSA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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