DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06649287/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - Município de 
Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: MOREIRA 
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02,representado neste ato pela Sra. Rita Goreth Moreira 
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.867,92 (Seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Rita Goreth Moreira Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY 
KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07895494/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - Município 
de CAMOCIM/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
MARIA IVONETE DOS SANTOS - CPF: 822.322.373-20, neste ato representada por MARIA IVONETE DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
siçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº002/2021 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 715,02 (Setecentos e quinze reais e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA - MARIA IVONETE DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 
1 - Andréia Ferreira Alves de Carvalho 2 - Josenice Sabino de Paulo, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07059203/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - Município de Jardim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO, CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP - inscrita no CNPJ sob nº07.368.844/0001-39, 
representado neste ato pelo (a) Sr. AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviço 
de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº04/2021, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº12626/2021 e Termo de Participação nº04/2021 FORO: JARDIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,41 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - DANILO BARROS DO NASCIMENTO 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05667290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - Muni-
cípio de CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCANTARAS - CE COOPFAL/ZONA NORTE - município de ALCANTARAS - CE inscrita 
no CNPJ sob nº35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 492,00 (Quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - Andréia 
Ferreira Alves de Carvalho 2 - Josenice Sabino de Paulo, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06733393/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - Município de Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FF EMPRE-
ENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº23.103.016/0001-25, Município Lavras da Mangabeira-CE, representado neste ato pelo 
Sr. FLÁVIO COUTINHO SOARES. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSO 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA EEM FRANKLIN TÁVORA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2021 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
100 (Cem e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 ( Vinte e quatro mil e oitocentos reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000 - 
4571. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - FLÁVIO 
COUTINHO SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS FLÁVIO FREITAS 2 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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