DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº195 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05184434/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, estabelecida a Avenida Dom
Aloísio Lorscheider, 1040, Bairro: Vila Velha, Municípiode Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob nº01.963.943/0001-82 com sede à Rua (Av) AV HILDEBRANDO
MELO,nº1627, Bairro JARDIM GUANABARA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues, daqui pordiante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:(1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contadoa partir da sua publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.901,21 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E UM
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa
CONTRATANTE José Alves Rodrigues, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929464/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº1687, SL 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza-CE-CEP:
60150-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº004/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº003/2021 e Termo de Participação
nº004/2021, FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados
apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 94,00 (noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00–4766.. DATA DA ASSINATURA:
10 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 2AURI RODRIGUES DA SILVA BATISTA. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04072276/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,
Município de Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJnº07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
por seu diretor,Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sobnº11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aprestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor do CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, perten-
cente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art.24, Inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12080 e Termo de Participação nº20210004, respaldados pelo Decreto Estadualnº28.397de21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicaçãono D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objetodo presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias,após a publicação do extrato do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES
CONTRATANTE ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ZENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA 2- LILIANE
RIBEIRO DE SOUZA. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05847778/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecido à Rua Monsenhor
Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrito noCNPJ Nº07.954.514/0671-14,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste atorepresentado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA
BEZERRA-ME (SM ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob nº36.238.407/0001-07, com sedeà Rua(Av) Raimunda Cândida de Moura, nº270, Bairro Fátima,
CEP 63.400-000, Município de Cedro,Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA, RG
Nº2005099042993, CPF Nº059.104.663-64, residente à Rua Projetada 11, Nº215,Bairro Jardim Buriti, Município: Barbalha, Estado do Ceará, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de manutenção do CEJA Governador Luiz
Gonzaga da Fonseca Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº0002/2021 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 24.788,20 ( vinte e quatro
mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011102339039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS
REIS CONTRATANTE AULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA CARDOSO DE SOUZA
2 HELENA FABRICIA SALES. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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