DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05720590/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - Município de Juazeiro do 
Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0602-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira Firmino CONTRATADA: 
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.621.483/0001-03,Município Lavras da Manga-
beira - Ceará, neste ato representada pelo Sr Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 
(cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110133903900100 0003000 
4559. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Moreira Firmino CONTRATADA - Jaadzon Yackob 
Bezerra Caldas e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIO ROBERTO FEITOSA 2 - COSMA CARLA DE SOUZA, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07810154/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - centro Município: 
Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS - CNPJ 35.851.830/0001-07, Município de Alcântaras,representado nesse ato pelo 
o Sr º Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 2.987,97 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA - Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e 
TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Maria Guilherme dos Santos 2 - Maria Onélia de Oliveira Coutinho,Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04381716/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Sinhá Sabóia - CREDE 06 - Sobral/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: 
ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr(a). Aricia Jurandy 
Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
– LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/02524 e Termo de Participação nº2021/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 
DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as 
necessidades da EEM Sinhá Sabóia, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579. DATA DA ASSINATURA: 02 de AGOSTO de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra – CONTRATANTE - Aricia Jurandy Oliveira Juvencio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02- Antônia Vestilene Rodrigues da Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04547673/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº305, Bairro Conjunto 
Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: MOTA 
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº507, Bairro Centro, Município 
Pentecoste-CE, CEP 62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados na Carta Convite nº001/2021 e Edital 001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto 
nº31.543/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº001/2021 e Edital 001/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execuçãodeste contrato será de 30 (trinta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
4.011,54 (quatro mil, onze reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00–14541. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE Luis Mota da Silva Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 WIVIANE AGUIAR SOMBRA 2 MARIA 
GLAUCIENE LINHARES DE SOUSA. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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