DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07398890/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
MOREIRA FILHO - CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº11429778/0001-37, 
representado neste ato pela Sr. FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,13,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” 
da Lei Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31543/2014 e Lei Federal Nº11947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite 001/2021 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.766,00 (Três mil setecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES– CONTRATANTE - FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- EVILAZIA MOREIRA DE SOUSA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840462/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Deputado Tomaz Brandão - CREDE 
05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Joselino Nogueira da Cunha 
CONTRATADA: ELIENE FRANCO CHAVES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eliene Franco Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210002 
FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.569,43 (Dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da 
Cunha – CONTRATANTE - Eliene Franco Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Célia de Sousa Silva, 02- Maria do Socorro Brito. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05014946/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) NELLY MATIAS 
MARQUES CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº25.080.595/0001/63, representado neste ato 
pelo(a) MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07012 e 
Termo de Participação 2021/003,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DO SERVIÇO : 
O prazo para o fornecimento dos Serviços de Limpeza e Conservação, objeto do presente contrato, será efetuado em até 120 (cento e vinte) dias, mediante 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES – CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, 02- ANTONIO MARÇAL FERNANDES. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633743/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, estabelecida à Rua São Fran-
cisco, nºS/N, Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-064 Telefone (85) 3101-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº530, 
Parque Tijuca município de Maracanaú/Ce, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
(360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de (360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 8.443,53 (Oito mil e quatrocentos 
e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Cristiano de Oliveira, CONTRATADA- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07732846/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representa da por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
MA PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº02.342.254.0001-13, Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcus Alcantara Pinheiro. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Mombaça /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 185 (cento e oitenta e cinco