DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº195 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07816233/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.513,60 (Seis mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRATADA: Elano Siqueira
Fiuza e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07277979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jeronimo Alves de Araújo COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Santa Teresinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência /CE, Telefone
(88)3675-1537, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0161-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretora(a), Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: A LUCINEIDE LEITÃO MACHADO-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.513.700/0002-35,
com sede à Rua(Av) Raimundo Evaristo, nº438, Bairro Centro, Município de Ipaporanga, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)João Machado Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12117 e Termo de
Participação nº2021/003, FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (Duzentos e dez dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (Hum mil quatrocentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30
.00- 4783. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA- João
Machado Neto e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05856858/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: FAC COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº07.104.803/0001-35, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Adilino Rodrigues Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2021/09254 e Termo de Participação 2021/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento de material de limpeza, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 411,40 ( QUATROCENTOS E ONZE REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos – CONTRATANTE
- Francisco Adilino Rodrigues Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07399101/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº12230991/0001-88, representado neste
ato pela Sra. RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31543/2014 e Lei
Federal Nº11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 001/2021 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: o Prazo de Execução do objeto deste contrato e
de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.299,60 (Seis mil duzentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES –
CONTRATANTE - RAIMUNDA CUNHA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVILAZIA MOREIRA DE SOUSA, 02- MARIA LENITA
MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07144898/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coor-
denador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, representado
neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição Material de Limpeza e Produção
da Higienização em favor da CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas
Alvino da Silva – CONTRATANTE - Zilfranio Alves De Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Edna Correia Lima, 02- Carmem
Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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