DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.086,28 (treze mil e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4846. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA: Marcus 
Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07596292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - Município de Mombaça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO 
DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/
0002-70,Município Natal - RN, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS LIQUEFEITO BOTIJÃO DE 13 KG- Gás de cozinha, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições que celebram o 
presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas: do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13048 e Termo de Participação 2021/0016 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos dias) após sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 250(duzentos e cinquenta dias), após a sua assina-
tura. de vigência deste contrato será de 300(trezentos dias), contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339
03000.10000.0.30.00 - 4777. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO 
PEREIRA CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2 - ANTONIO 
WELLITON SOUSA NASCIMENTO, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07445782/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA 
CRISTINA - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0817-02, Município de QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo o Diretor Geral, Sr JOSE AILTON 
BRASIL LIMA CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME - inscrita no CNPJ sob nº09.461.787/0001-63 - Município QUIXERA-
MOBIM - CE,neste ato representada pelo(a)Sr(a) NATANNA AMARAL FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO - CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA DO TERMOS DE PARTICIPAÇÃO Nº20210005 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 
(Um Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL 
LIMA CONTRATADA - NATANNA AMARAL FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - MARA DA SILVA OLIVEIRA 2 - EDMILSON DOS SANTOS 
NASCIMENTO, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06647527/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA 
- Município de Aracoiaba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra 
CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - inscrita no CNPJ sob nº27.775.657/0001-87, Município: Ocara, neste ato repre-
sentada pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de manutenção de bens 
imóveis em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo de referência 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº08/2021 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da publi-
cação do DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110733903 9001000003000 4571. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Antonio Deymilson Marcos e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06683523/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Luiza de Marilaque Mendes 
Sabino CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.457.733/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PINTURA, na EEM DRA ALDACI 
BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.350,00 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino – CONTRATANTE - Antônio Araújo de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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