DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº195 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04108491/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFIRIO TELES - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0542-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANA
LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sr.
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES /SEFOR2, que será informada pela
Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº10/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, após o recebimento da primeira Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada Ordem de Compra Serviço é de 03 (TRÊS) dias
corridos a partir do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 697,35 (SEISSENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR – CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA
DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06166120/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS, estabelecida à Rua Professora Nano, S/N,
Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda-CE, CEP 63.165/000, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ 07.954.514-0630-46, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº14.462.236/0001-54, com sede à Rua14 de Abril, nº167, Bairro Centro, Município Nova
Olinda-CE, CEP 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo de Souza,,resolvem celebrar o
presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COZINHA
E DEPÓSITOS, na EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco),dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 318.638,39 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.40.00
–17566.. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de2021. SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS CONTRATANTE José Ribamar
Araújo de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2 Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0372096/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CÉSAR CALS, estabelecida a Rua: Domingos
Olímpio, Nº1800, Bairro: Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0423-91, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina da Costa CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede àAvenida Santos Dumont,1687, Sala 07 bairro Aldeota, Forta-
leza/Ce, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO Daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
do EEM. DR. CÉSAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2021e Termo de Participação 01/2021, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA PRAZO DE ENTREGAO prazo dos
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE,objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 72,00 (Setenta e Dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina da Costa CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO 2 ILEGIVEL. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302960/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a
Praça da Liberdade, nº381 centro Município: Granja/CE,Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: Fornecedor
Individual Srº OSMANI VIEIRA DA COSTA, CPF 930.908.703-04, representado nesse ato pelo o Srº Osmani Vieirada Costa daqui por diante deno-
minada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com achamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, daLei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da suaPublicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega daordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.286,28 (dois
mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis
Pereira Filho CONTRATADO Osmani Vieira da Costa CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1Antonia Maria Guilherme dos Santos 2Maria Onélia de
Oliveira Coutinho. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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