DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
ADITAMENTO Nº78/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03370
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1578/2020
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, inscrito na OAB/CE 
n° 18.062 e no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02030185/2021, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na 
Ata de Registro de Preços nº2021/03370 – Pregão Eletrônico n°1578/2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, CIPROFIBRATO, 100MG, COMPRIMIDO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital, resolve alterar o seu CNPJ e endereço para o da nova filial de Pouso Alegre/MG: Rodovia Fernão Dias, s/n BR 381, área rural, birro limeira, CEP: 
37561-899, Pouso Alegre/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 49.475.833/0017-65 representada pelo(a) Sr (a). SIMONE QUIYOMY WATANABE (a) do RG 
nº 15.504.687-1 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 171.072.428-57, conforme a seguir: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata 
de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº438/2021 AOS CONTRATOS DE RATEIO Nº39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021 E 43/2021.
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06785636/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos Contratos de Rateios relacionados abaixo, para neles substituir o nome da Gestora Francisca Dulcinalda de Paulo Braga, consignado 
na Cláusula Nona – Do Acompanhamento e da Fiscalização, passando para a Sra. POLLYANNA MARTINS PEREIRA, matrícula 496061-1-7 e inscrita 
no CPF sob o nº 546.676.153-20, conforme folhas nº 02 dos autos:
CONTRATO DE RATEIO
CONVENENTE
CNPJ
39/2021
Consórcio Público da Microrregião de Ibiapaba
11.210.107/0001-80
40/2021
Consórcio Público da Microrregião de Crateús
13.427.383/0001-20
41/2021
Consórcio Público da Microrregião de Camocim
12.609.221/0001-40
42/2021
Consórcio Público da Microrregião de Acaraú
11.795.563/0001-30
43/2021
Consórcio Público da Microrregião de Sobral
12.208.466/0001-66
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº444/2021 AO CONTRATO Nº1583/2015
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07907468/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº1583/2015, celebrado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
UNIDADE
 24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.1.01.00.0.2
5733
COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
24.200.854.10.122.211.20779.01.339034.1.01.00.0.2
6456
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE CARIRI
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
73.856.593/0001-66 , estabelecida na Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Bairro Jardim Coopagro, Toledo – PR, CEP 85.903-630, para cumprir as suas obri-
gações contratuais descritas na NED nº 24532/2021, oriunda da ARP nº2020/10452, no prazo impreterível de até 5 (cinco), contados da publicação desta 
notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 13 de julho de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do material que foi injus-
tificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Salienta-se que esta notificação será o 
último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o 
contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo 
nº 07462482/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01801
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; CAPROMED 
FARMACÊUTICA LTDA – ME; ELFA MEDICAMENTOS S.A; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210577 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00957672/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 5; 1302115 - 
METOTREXATO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25MG/ML, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 5.110,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18,3100; CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA – ME; ITEM: 3; 1362496 - CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 0,9% 
BOLSA COM INVOLUCRO PROTETOR 1000 ML, UNIDADE 1.0 BOLSA – obs; QUANT.: 5.902,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; ITEM: 7; 12725310 - PERMETRINA, LOÇÃO OU EMULSÃO, 10MG/G OU 10MG/ML, FRASCO 60ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; 
QUANT.: 15.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 4; 375611 - FENOTEROL (BROMIDRATO), 5MG/
ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 20.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0108; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210577; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 05/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E RECURSOS BIOMÉDICOS - CECOB/COSUP
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