DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
PORTARIA Nº257-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem seleção de sítio candidato instalação de torre de radiocomunicação naquele Município 
e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 282/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257-D/2021-GS DE 11 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Supervisor 
Núcleo (DAS-1)
300.586-9-0
III
16 à 19/08/2021
Quixadá-CE
3 (três) e meia
77,10
10%
296,84
MACIEL ALVES DE LIMA
2º Tenente PM
108.003-1-5
IV
16 à 19/08/2021
Quixadá-CE
3 (três) e meia
64,83
10%
249,60
JOÃO NILTON DE MOURA MUNIZ
2º Sargento PM
134.391-1-7
V
16 à 19/08/2021
Quixadá-CE
3 (três) e meia
61,33
10%
236,13
TOTAL
782,57
*** *** ***
PORTARIA Nº258-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR, ocupante do cargo de 
Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.582-2-4, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Natal-RN, no período de 10 à 12/08/2021, com a finalidade de 
tratar de parcerias de tecnologia naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 265/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e 
dois reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 283/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259-D/2021-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
10/08/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
IV
10/08/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº260-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Mauriti e Várzea Alegre-CE, com a finalidade realizar inspeção dos pontos de video monitoramento naqueles Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 284/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260-D/2021-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.483-1-8
III
13/08/2021
Mauriti-CE
1 (uma)
77,10
77,10
14/08/2021
Várzea Alegre-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº261-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Mauriti e Várzea Alegre-CE, com a finalidade realizarem inspeção dos pontos de video monitoramento naqueles Municípios, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 285/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº261-D/2021-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
13/08/2021
Mauriti-CE
1 (uma)
77,10
77,10
14/08/2021
Várzea Alegre-CE
½ (meia)
77,10
38,55
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
13/08/2021
Mauriti-CE
1 (uma)
61,33
61,33
14/08/2021
Várzea Alegre-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
207,65
*** *** ***