DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº1454/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar JOÃO PAULO LEITE SILVA, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matricula n° 308.406-1-5, lotado na Coordenadoria 
de Inteligência - COIN, da Portaria n° 854/2017-GS, datada de 19 de julho de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2017, que 
atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 05 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1479/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Itu-SP, com a finalidade de participarem do evento W2C – World Combat Conference 2021, conforme no SPU nº 07727028/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1479/2021-GS DE 10 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Articulador 
(DNS-3)
300.590-2-6
III
03 à 08/09/2021
Itu-SP
5 (cinco) e meia
189,25
189,25
1.489,64
2.719,77
LUCIANO DE PADUA SANTOS
1º Sargento PM
127.382-1-8
V
03 à 08/09/2021
Itu-SP
5 (cinco) e meia
141,95
141,95
1.489,64
2.412,32
FABIANO ALVES DA SILVA
Cabo PM
304.131-1-3
V
03 à 08/09/2021
Itu-SP
5 (cinco) e meia
141,95
141,95
1.489,64
2.412,32
CARLOS GUSTAVO 
MACIEL LIMA
Cabo PM
303.947-1-2
V
03 à 08/09/2021
Itu-SP
5 (cinco) e meia
141,95
141,95
1.489,64
2.412,32
TOTAL
9.956,73
*** *** ***
PORTARIA Nº1480/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Curitibano-SC, com a finalidade de participarem do Curso de Formação de Bombeiros Cinotécnicos – CFBCi, conforme no SPU nº 
06883972/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1480/2021-GS DE 10 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
WILSON CORREIA LIMA
Capitão BM
169.139-1-X
IV
16/08 à 03/09/2021
Curitibano-SC
18 (dezoito) e meia
166,49
166,49
2.805,87
6.052,43
RAFAEL RODRIGUES 
DE SOUZA
Soldado BM
300.152-1-5
V
16/08 à 03/09/2021
Curitibano-SC
18 (dezoito) e meia
141,95
141,95
2.805,87
5.573,90
TOTAL
11.626,33
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VALDECLEBIO FARRAPO 
COSTA, matrícula 30118758, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 05 de Agosto de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) TATIANNE HOLANDA LEITAO, 
matrícula 30100514, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 05 de Agosto de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) REBECA NOBREGA CRUZ 
TORQUATO, matrícula 19845516, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 03 de Agosto de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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