DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCIO DA SILVA MARQUES
13629617
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 398,88
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 498,64
ANTONIO YTALLO SILVA 
COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 498,64
ANTONIO YTALLO SILVA 
COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 498,64
ANTONIO YTALLO SILVA 
COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 498,64
ANTONIO YTALLO SILVA 
COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 498,64
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 398,88
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 398,88
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 398,88
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 398,88
JOSE NILTON SILVA DOS 
SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 199,36
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 498,64
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 498,64
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 498,64
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 498,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 280
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.257,60
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº29/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de agosto / 2021 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Luciano de Arruda Coelho Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
3001769-2
15,00
16
240,00
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N°554/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 58/2021, firmado com a FUNDAÇÃO 
PATRIOLINO RIBEIRO, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “PRÓXIMO PASSO – SÉRIES ESPECIAIS”. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°22/2021
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESEN-
VOLVER FERRAMENTA VIRTUAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ (ALECE), MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL de Licitação nº 79/2021 - Pregão Presencial que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03474/2021. JUSTIFICATIVA: 
O Poder Legislativo cearense atravessou, em seus mais de 170 anos de existência, diversos períodos da História Cearense e brasileira, passando por Império 
e República, sempre como a casa onde são discutidos os interesses dos diversos segmentos da população cearense. Na divisão dos Poderes estabelecida pela 
Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. As funções e atribuições do Legislativo 
Estadual estão dispostas nos Artigos 49 e 50 da Constituição do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 79/2021. 
Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 
01 – UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO (UST) QUANTIDADE: 60.237; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,00 . RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. Naje Clécio 
Mota Cavalcante, representante da empresa NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.098/0001-12. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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