DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº195 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL
– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conheci-
mento dos interessados, que no dia vinte de agosto de dois mil e vinte e um (20/08/2021) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de
Preços Nº 004/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo
e calçadas em piso intertravado em diversas ruas na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos das EMPRESAS HABILITADAS: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,
FORTALCON FORTALEZA CONSTRUCOES LTDA, IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, EVP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS (MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA), PM&M
ENGENHARIA LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES
E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, NICÓPILIS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, SAVIRES ILUMIN-
ACAO E CONSTRUCOES EIRELI, ABREU LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA, NASCENTE
CONSTRUCOES LTDA e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de
infraestrutura. Teve como resultado final a empresa VENCEDORA: P M & M ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 02.290.672/0001-04 pelo
VALOR GLOBAL de R$ 1.751.416,59 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 01
de Setembro de 2021, Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 20 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia
Civil, para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Santa Quitéria/CE – Habilitadas: CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI; TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; R. E. SERVIÇOS E LOCAÇÕES; D. H. CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; D.
I. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; L. B. CONSTRUÇÕES EIRELI; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; DOLMEN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; W. U. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; SÉCULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME;
ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; T. O. EVANGELISTA LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; M. A. ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA EPP;
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; CONSTRUTORA MORFEU LTDA;
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI EPP; I. P. N. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; E. C. PRODUÇÕES LTDA; SÓ
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; ALEB CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA; A. G. F. PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP; J. C. DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAES; CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; MANDACARÚ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO
GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; CONSTRUTOP CONSTRUÇÕES E CORRETAGEM LTDA ME; F. J. DE MATOS NETO ME – Inabilitadas: W.
M. DE VASCONCELOS ENGENHARIA; C. N. T. CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
W. J. FREITAS ME; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOC’AÇÕES EIRELI ME; A. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;
ELLUS SERVIÇOS LTDA; R. V. P. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; CONSTRUTORA AG EIRELI; ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 08/09/2021 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Projeto de Vendas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Chamada Pública nº 03/2021, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 04/2015. Proponentes Classificados:
01 - Miguel Rodrigues Matos; 02 - Francisca Lusineide Alves Araujo; 03 - Maria Mikaelle Pinto Matos; 04 - Francisco Antonio Mesquita de Oliveira; 05 –
Andreza Bezerra de Souysa Antonio Vladimir Cruz Araujo – Grupo Informal; 06 – Raimunda Maia de Sousa; 07 - Cezislne Martins de Sousa Oliveira; 08
- Joelma Teixeira Alves; 09 - Alzerina Abreu Sousa; 10 - Maria do Carmo Almeida Martins; 11 - Irene Ferreira da Cunha Coelho; 12 - Daiane Costa Silva;
13 - Valderina Abreu Sousa; 14 - Hermiliana Cruz / Proponentes Classificáveis; 1 – Associação dos Fruticultores do Município de Itapajé; 02 – Cooperativa
Agropecuaria União dos Indigenas – COOAGUIN. Após divulgação do resultado conforme resolução nº 26 do FNDE, art. 27 §5º, fica aberto prazo de 24
horas conforme item 2.5 do edital para regularização dos documentos. Fica a partir de agora aberto prazo recursal com amparo no art. 109, inciso I, alínea
“b”, após publicação será aberto prazo recursal. Tejuçuoca, 23 de agosto de 2021. José Marcos de Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.06.28.001 PERP, vinculada ao Pregão
Eletrônico Nº 16/2021 – PERP - Processo Administrativo Nº 1708.001/2021 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras,
em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr(a). Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento, Saúde, Educação e Cultura
e Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo Nº 1708.001/2021 - CARONA, a seguir:
objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de som, material permanente e equipamentos de informática destinados as Secretarias
do Município de Alcântaras/CE, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2021.06.28.001 PERP, vinculada ao Pregão Eletrônico N°
16/2021 – PERP do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Favorecidas e Valores Globais: Jose Beni S. Trajano Filho-ME; CNPJ N° 09.148.718/0001-02,
Valor global R$ 608.830,00 (Seiscentos e oito mil e oitocentos e trinta reais) e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA CNPJ N° 37.990.239/0001-
66, Valor global R$ 10.680,00 (dez mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e
ratificada pelo Sr(a). Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento, Saúde, Educação e Cultura e Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente.. Sr(a). Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 24 de Agosto de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Decreto Nº 921, de 13 de Junho de 2021. Homologa na íntegra o resultado final do Concurso
Público do Município de Eusébio para provimento de cargos efetivos, regido pelas normas contidas no Edital nº 001/2020, de 13 de março de 2020. O
Prefeito Municipal de Eusébio, usando de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com
o art. 37, incisos I, II e III da Constituição Federal de 1988, bem como o contido no Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 13 de março de 2020,
Considerando a necessidade de lotar os candidatos aprovados visando suprir necessidade administrativa discricionária da Administração Pública Municipal,
Considerando que todos os princípios constitucionais relativos a execução do concurso público foram respeitados, Considerando o Parecer Final emitido
pelo Instituto Consulpam, empresa executora do certame, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público, Decreta, Art. 1º. Fica Homologado
em todos os seus termos o processo de concurso público de provas para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2020, de 13 de março de
2020, em especial o resultado final constando dos candidatos aprovados/classificados (Publicado eletronicamente em 11 de dezembro de 2020, no site https://
consulpam.selecao.net.br/uploads/352/concursos/14/anexos/bruxvc4qrKLIF9YWxGiJvjJOV8w02x7iqBWKwkZm.pdf, e afixado no quadro de avisos da
Prefeitura e Câmara Municipal, parte integrante deste Decreto, independentemente de transcrição. Art. 2º. Os candidatos aprovados e classificados serão
convocados obedecendo o disposto no Edital nº 001/2020, de 13 de março de 2020 (Regulamento do Concurso). Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, em 13 de junho de 2021. Acilon Gonçalves Pinto
Júnior - Prefeito Municipal.
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