DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº195 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 202
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura municipal de Groaíras- CE, através das
Secretarias de Saúde; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Agricultura, Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente; Cultura, Turismo e Desporto; Educação
Básica; Saúde; Assistência Social e Desenvolvimento Social; torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1908.01/2021, resultante do Pregão
Eletrônico Nº 0707.01/2021-PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS
ME – CNPJ Nº 08.745.714.0001-30/ F T PRADO LUCIO ME – CNPJ Nº 13.859.786/0001-49. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0707.01/2021-PE SRP.
Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as diversas Secretarias
do Município de Groaíras-CE. Valor Total Registrado: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais) - A S RODRIGUES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS ME – CNPJ Nº 05.135.166/0001-39, no Lote II – Polpa de Frutas; DE R$ 861.080,80 (oitocentos e sessenta
um mil, oitenta reais e oitenta centavos) - F T PRADO LUCIO ME – CNPJ Nº 13.859.786/0001-49; sendo registrado os valores de R$ 106.649,40
(cento e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) - Lote I - Hortifruti; R$ 240.500,50 (duzentos e quarenta mil quinhentos reais
e cinquenta centavos) - Lote III – Carnes e Ovos; R$ 26.199,20 (vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos) - Lote IV - Frios; R$
91.039,70 (noventa e um mil, trinta e nove reais e setenta centavos) - Lote V - Cereais; R$ 49.999,40 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos) - Lote VI – Preparos para mingaus; R$ 2.879,10 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos) - Lote VII - Temperos;
R$ 143.268,30 (cento e quarenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) - Lote VIII – Carnes e Ovos; R$ 60.300,00 (sessenta mil, e
trezentos reais) - Lote IX - Biscoitos; R$ 22.460,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) - Lote X – Produtos de Padaria; R$ 35.297,80 (trinta e
cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) - Lote XI – Bomboniere; R$ 82.487,40 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais
e quarenta centavos) - Lote XII – Bebidas. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das
Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 19/08/2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Anderson Silva Rodrigues
- A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS ME; Francisco Tiago Prado Lucio - F T PRADO LUCIO ME. Assina
pela Contratante: Rita de Cássia Lopes Matos. Ordenadora de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - ORGÃO GESTOR – SECRETARIA
DE SAÚDE. Groaíras - CE, 19 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Processo Administrativo Nº 2021.08.19.002 de Adesão à Ata de Registro de
Preços (Carona Externa). A Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do processo de Adesão à
Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.16.001. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços: Casa de Saúde Adília
Maria do Município de Boa Viagem/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/
CE. Objeto: Contratação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes e os que possam vir
a compor a frota, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, óleos lubrificantes, produtos afins e mão de obra, para atender as
necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.03.16.001 gerenciada
pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE. Fornecedor(es): CAF - Centro Automotivo Fernando Comercio e Servicos LTDA
(ME). Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Fundamento Legal: art. 8º, Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº
28.087/06 e Art. 15 da Lei n° 8.666/93. Boa Viagem/CE, 23 de agosto de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da
Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Processo Administrativo Nº 2021.08.19.001 de Adesão à Ata de Registro de
Preços (Carona Externa). O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do
processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.16.001. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE. Objeto: Contratação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas,
pertencentes e os que possam vir a compor a frota, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, óleos lubrificantes, produtos afins
e mão de obra, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 2021.03.16.001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE. Fornecedor(es): CAF - Centro
Automotivo Fernando Comercio e Servicos LTDA (ME). Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Fundamento Legal: art. 8º, Decreto
Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei n° 8.666/93. Boa Viagem/CE, 23 de agosto de 2021. Raimunda Janaina
Torres - Ordenador(a) de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 1606.01/2021-03. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma dos banheiros e implantação de lavatórios nas escolas pertencentes ao Município,
junto a Secretaria de Educação e reforma da cobertura, instalações elétricas e construção de um banheiro na garagem municipal, junto a Secretaria de
Infraestrutura, torna público para conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o recurso interposto pela empresa Ambiental Soluções e
Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº 24.994.347/0001-65 encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h
ou poderá ser solicitado através do e-mail cplcedro@outlook.com. Após a publicação em conformidade com o Art. 109 “a” da Lei Federal n° 8.666/93, ficam
os demais licitantes intimados em apresentar as contrarrazões. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.01.29.01. A Pregoeira Oficial torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Setembro de 2021, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista
Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta
de preços para o objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo
para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Antonina do Norte-CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no
endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 23 de agosto de 2021. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adendo ao Edital. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi realizada alteração nos itens 4.2.4.2 e 4.2.5.2, no edital da licitação na modalidade Concorrência n° 2021.08.10.42-CP-
ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades da Zona Rural
no Município de Pentecoste. Considerando que a referida alteração, não afeta a formulação das propostas, fica mantido o prazo de realização do certame.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, pelos telefones
(85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 19 de Agosto de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.03.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de Cooperativa,
para atender as necessidades complementares de serviço técnico especializado em saúde junto à Rede Municipal de Saúde de Horizonte (CE), conforme
especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 08 de setembro de 2021, com
abertura para análise das propostas às 08h30min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de
Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 20 de agosto de 2021. Francisca
Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que
no dia 06 de setembro de 2021 a partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.23.001/2021, para aquisição de materiais e
instrumentais odontológicos, conforme termo de referência, para o Centro de Especialidades Odontológica Manoel Inácio torres, unidade pertencente ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CPSMBS. Maiores informações e aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites
www.tce.ce.gov.br, www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min às 11h00min.
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