DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.140721-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização da revisão 
e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Santa Quitéria – CE. – A Comissão de Licitação depois de proceder à verificação e 
análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as Empresas: N.DE A.S. SERVIÇOS DE 
URBANIZAÇÃO EIRELI; LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES e ESPAÇO PLANO ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S 
LTDA. Empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a Empresa N.DE A.S. SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI 
– CNPJ Nº 34.355.401/0001-86, com o valor global de R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais). A partir da data desta publicação fica aberto o 
prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.23.08.2021-DIV 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial Nº 001.23.08.2021-DIV, cujo Objeto é 
o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças em concreto pré-moldado, destinados aos serviços de manutenção de estradas 
e equipamentos da Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Russas/CE de 
acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados 
que no dia 08 de Setembro de 2021, às 14h, no Endereço: Travessa Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará recebendo os Envelopes de 
Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 
08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 23 de Agosto de 2021. Roberta Carlos 
Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
240801-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-240801-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
urbanização e requalificação com transformação de parte do canteiro da Avenida Antônio Pinto, no Bairro Vazante, na Sede do Município de 
Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 09 de Setembro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim 
Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, 
no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
240802-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N° PMF-240802-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
Implementação e Adaptação de Edificação para funcionamento de Ponto de Apoio das Unidades Básicas de Saúde, nas Localidades de Sant’ana 
e Penanduba do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 10 de Setembro de 2021, na Sala de Sessões da 
Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-SEFIN 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Setembro de 2021, às 09h, 
estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2021-SEFIN, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço 
especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos na Receita Federal, junto a Secretaria do Planejamento e Gestão das 
Finanças de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço 
da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 23 de Agosto de 
2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – LICENÇA AMBIENTAL – I CONTRATANTE: Município de Granja/CE. 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, embasada no Formulário Autodeclaratorio em anexo, referente à Execução da pavimentação em asfalto nas 
vias: Rua 107 com extensão de 219,50 m, Rua Dona Irene com extensão de 570,60 m, Rua 108 com extensão de 144,60 m, Rua Mato Grosso com extensão 
de 368,03 m, Rua 104 com extensão de 185,64 m, Rua 105 com extensão de 200,02 m, Rua Deputado Carvalho Rocha com extensão de 712,46 M, Rua 102 
com extensão de 98,03 M, Rua do Meio com extensão de 354,62 m, Rua 103 com extensão de 148,72 m, Rua Paraíba com extensão de 91,40 m, Rua Lagoa 
Grande com extensão de 605,02 m, Rua Dona Chiqueza com extensão de 1.387,30 m, Rua 101 com extensão de 212,43 m, Rua Monsenhor Vitorino com 
extensão de 356,30 m, localizadas no Município de Granja de acordo com a Resolução COEMA Nº 02/2019. Granja-CE, 23 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210819001TP – TOMADA 
DE PREÇO N° 04.001/2021-TP – ORIGEM: Tomada de Preço N° 04.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MP 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades de 
fomento ao ensino e aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e Cinco 
Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.122.0402.2.008 - 33.90.35.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins 
de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Rondinele Pinheiro Silva – Representante Legal. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 03/2021 – INFRA 
– A Comissão Permanente de Licitação de Coreaú-CE torna público que realizará dia 10 de Setembro de 2021, às 10h, no Auditório da Prefeitura, sito à 
Av. Dom José, N° 55, bairro Centro, Coreaú-CE, licitação na Modalidade Tomada de Preços, sob N° 03/2021 - INFRA, cujo Objeto é a Contratação de 
empresa especializada para a construção da passagem molhada na localidade de Conceição, sobre o Riacho da Vaca Gorda junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Coreaú-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h 
às 12h, bem como nos portais do TCE/CE e do Município. Coreaú-CE, 23 de Agosto de 2021. Francisco Ant. Araújo – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P160937/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 890850) – Central de Licitações. Data de Abertura: 08/09/2021 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática I destinados as unidades da Secretaria 
Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Agosto de 2021. O Pregoeiro 
– Jorge Luiz de Souza Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P160945/2021, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 – SMS (BB Nº 891094) – Central de Licitações. Data de Abertura: 08/09/2021, às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição total de peças, componentes 
eletroeletrônicos e materiais originais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Agosto de 2021. O 
Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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