DOE 24/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº195  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.08.12.1-PESRP – Abertura: 06 de 
setembro de 2021 às 09h00min pelo endereço eletrônico www.bll.org.br. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços visando a Futura 
e Eventuais Aquisições de Material Gráfico, de Interesse das diversas Secretarias do Município de Guaramiranga/CE. Informações: Rua Joaquim 
Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco 
Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública Nº 2021.08.16.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da Concorrência Pública Nº 2021.08.16.001, do tipo Menor 
Preço por Empreitada Global, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Casa de Mel no Município de 
Camocim/CE. Com data de abertura dia 20 de setembro de 2021, às 09h00min. 23 de agosto de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 004/2021 referente à contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos para atender 
as necessidades do Legislativo de Icapuí, com data de abertura marcada para o dia 06/09/2021, às 08hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os 
interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará no horário de 08hs00min às 12hs00min. 
Icapuí - CE, 23 de agosto de 2021. Neemias Freitas Braga - Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2021.08.20.01, RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.07.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0503.10.301.0047.2.103. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE CARIRIAÇU 
- CAPS - RUA LUIZ BEZERRA, 50 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA DE SUA ASSINATURA PELO 
PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA 
FÍSICO E FINANCEIRO, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS 
E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EXITO EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA 
ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 111.563,87 (CENTO E ONZE 
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2408.01/21- PE/GOV. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO 
DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA 
DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO 
TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana 
do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que do dia 26 de Agosto de 2021 a 08 de Setembro de 2021 
até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de 
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 08 de Setembro de 2021, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 
08 de Setembro de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/
Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no 
licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura 
Municipal. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 24 de Agosto 
de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - CONTINUAÇÃO DE PREGÃO - Pregão Presencial na 
forma do Sistema de Registro de Preços Nº 0107.01/2021. O(A) Pregoeiro(a) 
da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-Ce - torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2021, 
às 08:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. São João, 75 - Bairro 
Centro, Santana do Acaraú - CE, estará realizando a CONTINUAÇÃO 
do Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado 
sob o nº 0107.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO 
DE REFERENCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão 
de Licitação, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do 
Acaraú – CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 0803.02/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal 
de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com 
a empresa: EMERSON DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ nº 
36.203.327/0001-08, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE 
ÚNICO: R$ 991.800,00 (novecentos e noventa e um mil e oitocentos 
reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0803.02/2021 
- PE - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO EM 
FORMA DE KITS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo 
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2021. VIGÊNCIA: 
de 20/05/2021 à 20/05/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e 
pela a empresa: EMERSON DOS SANTOS BARROS, o Sr. Emerson dos 
Santos Barros (Sócio Administrador).
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