DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
I - formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades     
físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem estar físico e psicológico à população;  
II - promover a democratização do acesso às práticas de esporte e lazer com equidade, participação popular e qualidade para as 
comunidades de Fortaleza;  
III - acompanhar e monitorar a execução da política de esporte e lazer do Município;  
IV - disciplinar, regulamentar, coordenar e promover a realização de eventos e práticas esportivas inclusive em vias e logradouros 
públicos, articulando-se com órgãos e entidade do poder público e da iniciativa privada;  
V - desenvolver estudos, programas e projetos, objetivando a definição de áreas para a implantação e promoção das diversas                  
modalidades esportivas, com vistas à recreação, ao lazer e à saúde;  
VI - incentivar a comunidade para o melhor aproveitamento dos espaços públicos ou recursos naturais para a prática de esportes;  
VII - coordenar e gerenciar os programas e os projetos a serem efetivados pela Administração Municipal nas áreas de esporte e lazer; 
VIII - operar e manter em boas condições de uso os equipamentos relacionados ao esporte sob a gestão da cidade, em conjunto com 
as Secretarias Executivas Regionais e parceiros públicos e privados;  
IX - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. 
 
TÍTULO II  
DA ORGANZAÇÃO 
 
CAPÍTULO ÚNICO  
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 
 
 
Art. 3º - A estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SECEL) é a seguinte: 
 
I - DIREÇÃO SUPERIOR 
 
1. Secretário Municipal do Esporte e Lazer (SEC) 
II - GERÊNCIA SUPERIOR 
 
2. Secretário Executivo do Esporte e Lazer (SEXEC) 
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 
 
3. Assessoria Jurídica (ASJUR)  
 
4. Assessoria Especial (ASSESP)  
 
5. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (ASPLAN) 
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
 
6. Coordenadoria de Eventos (COEV) 
 
7. Coordenadoria de Programas e Projetos (COPP) 
 
7.1. Núcleo de Gestão, Elaboração, Execução de Projetos e Mobilização Social (NUGES) 
 
8. Coordenadoria de Equipamentos (COEQ) 
 
8.1. Núcleo de Gestão de Equipamentos de Grande, Médio e Pequeno Porte (NUGEQ) 
 
9. Coordenadoria de Políticas Públicas (COPUB) 
 
9.1. Núcleo de Gestão de Políticas Públicas de Esporte Comunitário, Amador e Lazer (NUGEL) 
 
9.2. Núcleo de Gestão de Formação e Capacitação Permanente (NUCAP) 
 
9.3. Núcleo de Gestão de Esporte Profissional (NUGEP) 
 
9.4. Núcleo de Gestão de Paradesporto (NUGEPA) 
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 
 
10. Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) 
 
 
10.1. Núcleo de Gestão Administrativa (NUGEA) 
SEGOV