DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
11659902. Parágrafo único. Os membros da Comissão criada 
por esta Portaria não farão jus a qualquer remuneração adicio-
nal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogando-se as disposições em contrário. CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, 
em 23 de agosto de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-
se. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA            
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012/2021 -    
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P226180/2021.      
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ nº 21.807. 
915/0001- 83, com sede na Avenida Heráclito Graça, 750, 
Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza – CE, representada por 
seu Presidente, Otávio César Lima de Melo, brasileiro, inscrito 
no 
CPF 
nº 
621.117.283-49. 
CONTRATADA: 
NUTRINE       
NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
02.498.903/0001-70, com sede na Rua Esmerinda Mendes, n° 
782, Salinas, Fortaleza - CE, CEP: 60.180-840, representada 
neste ato pelo Sr. Luiz Antonio Gurgel Barreto, brasileiro,              
inscrito no CPF nº 061.814.303-34. FUNDAMENTAÇÃO           
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P744732/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Decreto 
nº 13.735/2016, de 18/01/2016; Decreto Municipal nº 11.251, 
de 10.09.2002; e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – HIGIENE             
PESSOAL, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA               
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
– CLFOR, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 139/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. 
PREÇO: O valor estimado deste contrato será de R$ 1.680,00 
(um mil seiscentos e oitenta reais). RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão 
pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade Dotação 
18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 339030 
– MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 1.001.0000. 
00.01- Recursos Ordinários, do Orçamento da Central de            
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. FORO: Fica 
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA DA SSINATURA: Fortaleza, 23 de agosto de 2021. 
ASSINAM: Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA – CLFOR - (CONTRATANTE). Luiz Antonio Gurgel 
Barreto - REPRESENTANTE DA EMPRESA NUTRINE     
NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI - (CONTRATADA). 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2021 -    
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P226165/2021.     
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807. 
915/0001- 83, com sede na Avenida Heráclito Graça, 750, 
Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza – CE, representada por 
seu Presidente, Otávio César Lima de Melo, brasileiro, inscrito 
no CPF Nº 621.117.283-49. CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO 
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua 
Rubens Monte, 225 A, Sala 01, Maraponga, Fortaleza - CE, 
CEP: 60.712-025, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 139/2020 e seus 
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº 
P744732/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE              
CONSUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS      
NECESSIDADES DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR, COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12    
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2020. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei       
Federal nº 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
a emissão de empenho. PREÇO: O valor estimado deste con-
trato será de R$ 6.167,00 (seis mil cento e sessenta e sete 
reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto Atividade 
Dotação 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 
339030 – MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 
1.001.0000. 00.01- Recursos Ordinários, do Orçamento da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.    
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da     
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. DATA DA SSINATURA: Fortaleza, 23 de 
agosto de 2021. ASSINAM: Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTA-LEZA – CLFOR - (CONTRATANTE).       
Marcos Aurélio Vieira Maia - REPRESENTANTE DA         
EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVI-
ÇOS EIRELI - (CONTRATADA). 
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TERMO 
DE 
RETIFICAÇÃO 
PROCESSO: 
P356523/2020 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021 da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS. TIPO:       
MENOR PREÇO. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO FARMA-
CÊUTICA 
SECUNDÁRIA 
– 
RESOLUÇÃO 
59/2020 
–                       
ANÁLOGOS DE INSULINA, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 296/2021 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021. 1.1. A presente retifica-
ção se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de 
Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE             
PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material. 1.2. 
Assim, considerando que tais informações não comprometem a 
validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devida-
mente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes 
e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu 
extrato publicado, no dia 07/07/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES 
DOS EXTRATOS. 2.1. Na razão social da empresa no item "II - 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata 
de Registro de Preço n° 296/2021, do Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 102/2021-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº: 09.053.134/0002-26. LEIA-SE: II -        
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº: 09.053.134/0002-26. 3. 
DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2021 permanecem 
inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - 
Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475