DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública 
municipal 
ELISÂNGELA 
MARQUES 
FREIRES,                
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Area 
Específica, matrícula n° 70.954-02, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 
(um) ano, a contar a partir da publicação deste Ato. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo    
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1781/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM 
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o  
Processo n° P178542/2021, RESOLVE CONVALIDAR a     
prorrogação do afastamento para trato de interesse particular, 
sem remuneração, no período de 01/08/2021 até a data de 
publicação deste ato e CONCEDER a prorrogação do afasta-
mento, ambos nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, 
alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de 
junho de 2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990 de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicado no DOM n° 9.526 -          
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor público    
municipal GLADSTONE FONTGALLAND, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 51604-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com carga horária atual de 20 (vinte) horas semanais, a 
partir da data da publicação deste ato até 31/07/2022. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1847/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P195255/ 
2021, RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento para 
trato de interesse particular, sem remuneração, nos termos dos 
artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de 
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, à servidora pública municipal ALINNY SANTINA       
MARTINS PEDROSO BRANQUINHO, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula n° 
65.891-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação – SME e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, 
no período de 01/02/2022 a 31/01/2023. GABINETE DO          
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1963/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P157665/ 
2021, RESOLVE CONVALIDAR o afastamento de 02 (dois) 
dias, às quintas (manhã e tarde) e às sextas-feiras (manhã), 
para cursar o Mestrado Profissional em Letras – Profletras na 
Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus 
vencimentos, no período de 05/08/2021 até a data de publica-
ção deste ato e CONCEDER a prorrogação do afastamento, 
ambos nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei 
nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 
692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de junho 
de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019, à       
servidora pública municipal CARLA RAFAELA RODRIGUES       
NOGUEIRA, matrícula n° 42.455-06ocupante do cargo de    
provimento efetivo de Professor, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, com carga horária 
atual de 20 (vinte) horas semanais, a partir da data da publica-
ção deste ato até 04/08/2023, totalizando o afastamento da 
servidora, o período de 24 (vinte e quatro) meses. Fortaleza, 
em 13 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1982/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM 
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o    
Processo n° P193316/2021, RESOLVE CONVALIDAR a pror-
rogação do afastamento para trato de interesse particular, sem 
remuneração, do período de 01/08/2021 até a data de publica-
ção deste ato e CONCEDER a prorrogação de afastamento 
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 -               
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública   
municipal RAQUEL MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 87.097-01, 
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, a partir da data da publicação deste ato até 31/07/2022. 
FORTALEZA, em 30 de julho de 2021. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA                
EDUCAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2088/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM 
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o    
Processo n° P220317/2021, RESOLVE conceder a prorrogação 
de afastamento para trato de interesse particular, sem remune-
ração, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública municipal Luciana Carvalho Gadelha, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 87.095-
01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, pelo período de 18 de dezembro de 2021 a 17 de 
dezembro de 2022. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 06 DE 
AGOSTO DE 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***