DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
FILADELFIA PASSOS RODRIGUES MARTINS, matrícula 
18057-01, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, junto ao Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann – HMDZAN, a partir de 16/07/2021. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
11 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -      
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2135/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo 
em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8   
de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM 
de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P145633/2021;    
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora    
RAQUEL MAIA FREITAS, matrícula 123341-01, ocupante do 
cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao CAPS Infantil – CORES VI, a partir de 21/05/2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2140/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM 
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o   
Processo n° P183120/2020, RESOLVE CONVALIDAR o afas-
tamento sem prejuízo de seus vencimentos, do servidor público 
municipal WILLIAM CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrí-
cula n° 61.290-03, lotado na Secretaria Municipal da Educação 
- SME, com exercício na Escola Municipal Colônia Z-8, com 
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para integrar e 
coordenar a Delegação Brasileira de Karate, com fundamento 
na Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, alterada pela Lei n° 
10.264, de 16 de junho de 2001, a ser realizado de acordo com 
o calendário constante em anexo único. GABINETE DO      
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO               
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2140/2021 – SEPOG 
 
EVENTO 
LOCAL 
PERÍODO 
Treinamento 
da 
Seleção 
Brasileira 
Sênior 
Florianópolis/SC 
13/07/2020 a 
31/07/2020 
Treinamento 
da 
Seleção 
Brasileira 
Sênior Feminina 
Piracicaba/SP 
03/08/2020 a 
17/08/2020 
Treinamento 
da 
Seleção 
Brasileira 
Sênior Masculino 
Florianópolis/SC 
24/08/2020 a 
31/08/2020 
Treinamento 
da 
Seleção 
Brasileira 
Sênior Masculina e Feminina 
Rio de 
 Janeiro/RJ 
03/09/2020 a 
14/09/2020 
Treinamento 
da 
Seleção 
Brasileira 
Sênior Feminina 
Piracicaba/SP 
15/09/2020 a 
25/09/2020 
Treinamento 
da 
Seleção 
Brasileira 
Sênior Masculino 
Florianópolis/SC 
26/09/2020 a 
16/10/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2144/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo 
em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8    
de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM 
de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P034771/2021; 
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 
50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à                   
servidora NATÁLIA SERAFIM CAMURÇA, matrícula 126450-
02, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, junto ao CAPS GERAL – CORES V, a partir de 
04/02/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2145/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076 de 8 de 
fevereiro de 2013, da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e de acordo com o Processo P005061/2021;     
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555 de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451 de 
12 de julho de 1994, no art. 2º, e também pelo art. 5º da Lei nº 
9.891 de 4 de abril de 2012, a qual estendeu o benefício a 
todos os servidores pertencentes ao nível de classificação D 
dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do ambiente de 
especialidade Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF (Lei nº 
9263/2007) e Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor - IPM 
(Lei nº 9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% 
(cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
CAROLINE RODRIGUES DE ASSUNÇÃO VITORIANO, matrí-
cula 121097-02, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde – CAPS GERAL III, a partir de 
08/01/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2148/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM 
de 21/12/2017); Considerando que a servidora IZABEL       
PINHEIRO 
ERVEDOSA 
POMBO, 
matrícula 
22909-01,             
ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA desde setembro de 2012, sem o respectivo 
ato de concessão; Considerando o teor dos documentos ane-
xados ao Processo P103282/2021, destacando as fichas finan-
ceiras acostadas aos autos; Considerando, ainda, a necessida-
de de regularizar a situação funcional da servidora supracitada 
para fins de aposentadoria, RESOLVE formalizar a concessão 
da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especializa-
ção), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o                    
vencimento base, de acordo com artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, no art. 2º, à servidora acima identificada, a 
partir de setembro de 2012. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de              
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2149/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo 
em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8