DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
3 
67958-03 
ARMANDO ELISIO GONCALVES SILVEIRA                           
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
4 
115569-01 
CLAUDIA VALANI BARCELLOS                                     
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
5 
41279-02 
EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA                               
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
6 
110113-03 
FRANCISCA DALILA MENEZES VASCONCELOS                        
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
7 
115560-01 
GÉRSICA VASCONCELOS GOES                                     ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
8 
115558-01 
HAROLDO LOPES SOARES FILHO                                   ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
25/08/2021 
9 
116478-01 
IARA SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA                           ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-001 
I-002 
01/08/2021 
10 
115853-01 
JOAQUIM NERSON MOURA FILHO                                  ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-001 
I-002 
01/08/2021 
11 
115567-01 
KATHARINE SANTOS VIEIRA                                      
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
12 
107072-02 
LARISSA DE MIRANDA MENESCAL                                  ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-001 
I-002 
01/08/2021 
13 
115559-01 
LIVIA SOCORRO DECASTRO FERNANDES                           
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
14 
60523-03 
LUIS JORGELINO SILVA MOREIRA                                 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
15 
57448-02 
PAULA CAVALCANTE DE ALENCAR BRAGA                           
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
16 
115564-01 
RODOLFO SYDRIAO SANFORD                                      ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
17 
115562-01 
RÔMULO ANDRADE DA SILVA                                      
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
18 
115566-01 
SÉRGIO RÔMULO DA SILVA PIRES                                 ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I-002 
I-003 
01/08/2021 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO      
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; DANIELE DA SILVA 
SANTOS; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; 
FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; INGRID 
DIONETA PEREIRA DA SILVA E JOSE MARIA DE SOUSA 
LEITÃO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
SUBSTITUTO, certame regulado pelo Edital nº 31/2021 e orga-
nizado pelo IMPARH, no período de 09 de agosto de 2021 e 10 
de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 09 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; LUISA HELENA DUARTE DE SOUZA; MARITZA 
ERNESTINA XIMENES LOPES; NOEME MARIA XIMENES DE 
SOUSA LOPES; ROSELIA ROCHA COSTA DA SILVA E 
WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/ 
2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 
“A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO      
PÚBLICA PARA ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
SUBSTITUTO, certame regulado pelo Edital nº 31/2021 e orga-
nizado pelo IMPARH, no período de 09 de agosto de 2021 e 10 
de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a   
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
FRANCISCO 
HOMERO DE OLIVEIRA JUCA E MARCIO GLEISON 
OLIVEIRA DOS SANTOS, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.