DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO             
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de              
processamento da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS 
DO IMPARH - SEMESTRE 2021.2, certame regulado pelo 
Edital nº 36/2021 e organizado pelo IMPARH, no dia 11 de 
agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 89, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 11 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/   
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2021 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO                
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de                
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,              
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.     
CONTRATADOS: ANA GABRIELA DA SILVA; JOSE MARIA DE 
SOUSA LEITÃO E MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO      
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE MÉDICOS, certame regulado pelo Edital nº 27/2021 
e organizado pelo IMPARH, no dia 12 de agosto 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.400,00 (três 
mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de     
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 12 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/    
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA 
XIMENES LOPES; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; GLAUCIANY KELLY CAVALCANTE CAMERA FIUZA E 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO     
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE MÉDICO VETERINÁRIO, certame regulado pelo 
Edital nº 29/2021 e organizado pelo IMPARH, no dia 12 de 
agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALDENICE DO 
NASCIMENTO PEREIRA; ARTUR EDUARDO DA SILVA; 
DANIELE DA SILVA SANTOS; DIANA ALICE SIQUEIRA DA 
PONTE DUTRA; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA E LUISA 
HELENA DUARTE DE SOUZA, doravante denominados     
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
processamento da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSI-
ÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O 
PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR 
ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, certame regu-
lado pelo Edital nº 30/2021 e organizado pelo IMPARH, no dia 
12 de agosto de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais), sendo o     
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte