DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de agosto de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domici-
liada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA 
ROCHA LIMA; ALANA MARIA VITORINO ROCHA; ALINE 
PEREIRA GUALBERTO; DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA; 
DANIELLY PEIXOTO FALCÃO; ELMA DE JESUS DA SILVA 
NASCIMENTO; FILLIPE FREIRE DE MELO E ISABEL REGINA 
VARELA MORAIS, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste    
Contrato para a prestação de serviços de processamento da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E 
FUNDAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo 
Edital nº 25/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 13 
de agosto de 2021 e 16 de agosto de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.300,00 (sete mil, trezentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente    
nacional, com a formalização através de processo pelo       
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/ Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: JOSE ALISSON 
PEDROSA CANUTO; LAYSNARA DA SILVA LEMOS; LORENA 
FARIAS 
DE ALENCAR; 
MARCOS ANDRE 
FERREIRA 
DUARTE; NATHALIA RABELO LEMOS RODRIGUES; NAYARA 
REGINA VARELA MORAIS; REGINA STELA VARELA MORAIS 
E TICIANE SOUSA DE ALMENDRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
processamento da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATA-
ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE,    
certame regulado pelo Edital nº 25/2021 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 13 de agosto de 2021 e 16 de agosto 
de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de               
R$ 7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 13 de agosto de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/    
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, solteira, administradora de empresas, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA 
XIMENES LOPES; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR EDUARDO DA 
SILVA; 
EVALDO 
BEZERRA 
RIOLO; 
FLAVIA 
SALES 
VITORIANO; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; 
GENICE 
VASCONCELOS 
LIRA; 
GEORGE 
DA 
SILVA 
BARREIRA E HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA LOPES, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO      
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDA-
MENTAL DA ÁREA DE SAÚDE, certame regulado pelo Edital nº 
25/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 13 de   
agosto de 2021 e 16 de agosto de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.900,00 (oito mil, 
novecentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** ***