DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
Publique -se e registre -se. Fortaleza/CE, data da assinatura 
digital. (documento assinado digitalmente). Josué de Sousa 
Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
PROCESSO N° P113784/2021  
DISPENSA DE LICITAÇÃO  
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO, nos termos do no art. 23, art. 72, incisos II, VI, VII e VIII e 
art. 75 inciso VIII, art. 92, inciso II da Lei Federal nº 14.133/ 
2021, com base no Parecer Jurídico n° 852/2021 – PROJUR/ 
IPM, e tendo em vista os elementos que instruem os autos do 
Processo Administrativo n° P113784/2021, o qual RATIFICA a 
contratação da empresa MED DONTO COMÉRCIO DE                   
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
69.366 .326/0001-33 , por dispensa de licitação para aquisição 
de material médico hospitalar para atender a demanda do 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), pelo período 
de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 17.561,06                 
(Dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e seis            
centavos), cujas despesas correrão, respectivamente, por    
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade – Código 
18.203.10. 122.0001.2016.0016 ELEMENTO DE DESPESA: 
339030 FONTE: 1.990.0000.00.01. Publique-se e registre-se.                   
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (documento assinado 
digitalmente). Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE 
DO IPM 
*** *** *** 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE  
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2018 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM, no uso de suas 
atribuições legais em conformidade com o Ato nº 0098/2021-GABPREF, de 08 de janeiro de 2021 e, CONSIDERANDO a instrução 
contida no processo n° P207000/2021; CONSIDERANDO os Editais de Convocações nº 01/2018 – D.O.M. 17.07.2018; 03/2018 – 
D.O.M.24.08.18; 04/2018 –D.O.M.21.09.2018; 06/2018 – D.O.M.03.12.2018; 07/2018 – D.O.M. 11.12.18; 08/2019 
– 
D.O.M.11.03.2019; 09/2019 – D.O.M.02.05.2019, 01/2020 – D.O.M. 14.02.2020, 02/2020 – D.O.M.04.05.2020, 03/2020 – 
D.O.M.14.08.2020, 04/2020 – D.O.M.27.11.2020, 05/2020 – D.O.M.09.12.20, bem como adimplir as necessidades dos usuários do 
IPM Saúde nas diversas especialidades conditas no Edital de Credenciamento nº 19/2018 – IMPARH; RESOLVE CONVOCAR, nos 
termos dos itens 2.1, 10.3 e 13.2 do Edital Regulador do Certame, o candidato considerado apto, conforme disposto no RESULTADO 
FINAL E ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2218/2018, publicados no DOM de 22.06.2018; INFORMA-SE, ainda, que o candidato ora 
convocado, cuja listagem encontra-se no anexo I do presente Edital, deve comparecer à sede do IPM na Rua 24 de Maio, nº 1479 – 
Benfica – CEP 60020-001, para assinatura do Termo de Credenciamento de acordo com o cronograma abaixo descrito: a) Candidato 
Pessoa Física Atendimento Interno – Dia 27 de agosto de 2021; Fortaleza, em 18 de agosto de 2021. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. Assinado por Certificado Digital. 
 
ANEXO I - LISTAGEM DE CANDIDATO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO. 
 
EDITAL 19/2018 
 
PESSOA FÍSICA - ATENDIMENTO INTERNO – IPM SAÚDE / IPM LAR  
 
CREDENCIAMENTO 
 
INSCRIÇÃO 
NOME 
ESPECIALIDADE 
ESPECIALIDADES_EXTRA_1 
ESPECIALIDADES_EXTRA_2 
335/2021 
9412549 
JEFFERSON 
LEMOS 
CATUNDA 
FISIOTERAPEUTA 
 (IPM SAÚDE/IPM LAR) 
NÃO INFORMADO 
NÃO INFORMADO 
*** *** *** 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 
 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2018 
 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM, no uso de suas 
atribuições legais em conformidade com o Ato nº 0098/2021-GABPREF, de 08 de janeiro de 2021 e, CONSIDERANDO a instrução 
contida no processo n° P194586/2021; CONSIDERANDO os Editais de Convocações nº 01/2018 – D.O.M. 17.07.2018; 03/2018 – 
D.O.M.24.08.18; 04/2018 – D.O.M.21.09.2018; 06/2018 – D.O.M.03.12.2018; 07/2018 – D.O.M. 11.12.18; 08/2019 – 
D.O.M.11.03.2019; 09/2019 – D.O.M.02.05.2019, 01/2020 – D.O.M. 14.02.2020, 02/2020 – D.O.M.04.05.2020, 03/2020 – 
D.O.M.14.08.2020, 04/2020 – D.O.M.27.11.2020, 05/2020 – D.O.M.09.12.20, e 01/2021, encaminhado ao D.O.M, bem como adimplir 
as necessidades dos usuários do IPM Saúde nas diversas especialidades conditas no Edital de Credenciamento nº 19/2018 –       
IMPARH; RESOLVE CONVOCAR, nos termos dos itens 2.1, 10.3 e 13.2 do Edital Regulador do Certame, a candidata considerada 
apta, conforme disposto no RESULTADO FINAL E ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2218/2018, publicados no DOM de 22.06.2018;     
INFORMA-SE, ainda, que a candidata ora convocada, cuja listagem encontra-se no anexo I do presente Edital, deve comparecer à 
sede do IPM na Rua 24 de Maio, nº 1479 – Benfica – CEP 60020-001, para assinatura do Termo de Credenciamento de acordo com o 
cronograma abaixo descrito: a) Candidata Pessoa Física Atendimento Interno – Dia 27 de agosto de 2021; Fortaleza, em 18 de agosto 
de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. Assinado por Certificado 
Digital.  
 
ANEXO I - LISTAGEM DE CANDIDATA PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO. 
 
EDITAL 19/2018 
 
PESSOA FÍSICA - ATENDIMENTO INTERNO – IPM SAÚDE / IPM LAR  
 
CREDENCIAMENTO 
 
INSCRIÇÃO 
NOME 
ESPECIALIDADE 
ESPECIALIDADES_EXTRA_1 
ESPECIALIDADES_EXTRA_2 
336/2021 
9412530 
RUBIANE 
FERREIRA 
FRANCO VIANA 
FISIOTERAPEUTA 
 (IPM SAÚDE/IPM LAR) 
NÃO INFORMADO 
NÃO INFORMADO