DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 275/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P102917/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMER-
CIAL MOSTAERT LTDA. Do Objeto: a aquisição de ANTIMI-
CROBIANOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÃO POR 
GERMES MR, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER 
EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 2.246.260,80 (dois milhões, duzentos e quarenta 
e seis mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos), sem 
reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.2133.0002 Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.214.2100.00.00 
e 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 30 (trinta) dias, ou por prazo 
inferior a este, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
seja, realizada a entrega do medicamento POLIMIXINA B. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Marco Antônio Almeida Loureiro - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 274/2021 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. Fundamento Legal: no fundamento o processo n° 
P118721/2021, os preceitos de direito público e no art. 24, 
Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contrata-
da: Empresa ORBIS GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE 
LTDA. Do Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA CLÍNICA, INCLUINDO: ASSESSORIA, GERENCIA-
MENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SEGU-
RANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, JUNTAMEN-
TE COM SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, UTILIZAÇÃO 
DE SOFTWARE DEDICADO NOS REFERIDOS EQUIPAMEN-
TOS, COM A INCLUSÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, 
QUANDO NECESSÁRIO E FORNECIMENTO DE MÃO DE 
OBRA, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS AUTOS, 
POR UM PERÍODO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, TEM-
PO NECESSÁRIO PARA AFASTAR A SITUAÇÃO DE UR-
GÊNCIA, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITA-
TÓRIO P353068/2020. Do Valor Total da Contratação: O valor 
total da presente contratação é de R$ 1.141.195,26 (um milhão, 
cento e quarenta um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e 
seis centavos). Fica destinado para peças e acessórios o valor 
fixo e semestral de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para 
peças acima de R$ 700,00 (setecentos reais). Dos Recursos 
Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos do Instituto Dr. José Frota, consig-
nadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:  
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1211.0000.00.00; 
1213.0000.00.00; 1214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 
12110000.00.00; 1213.0000.00.00; 1214.0000.00.00 do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogável, ou, por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão automática, 
tão logo seja concluído o processo licitatório P353068/2020 
atualmente em andamento, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Foro:              
Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Alessandra Oliveira Antonioli Maranhão Sá - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO TERMO DE ADITIVO Nº 
001/2021 AO CONTRATO Nº 118/2021. Fundamento Legal: com base nas disposições constantes no art. 65, § 2º, II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao que consta nos autos dos processos administrativos nº 
P182282/2021(APENSO P194206/2021). Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LOCMED                
HOSPITALAR LTDA. Do Objeto: A supressão dos valores do serviço de locação abaixo discriminados e constantes no Contrato nº 
118/2021, em face do acordo firmado com a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA, conforme Ofício de Anuência da empresa              
juntado aos autos apenso P194206/2021, fl. 75. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
UNIDADE 
QUANT. 
VALOR 
UNIT. DO 
SERVIÇO 
R$ 
VLR MENSAL 
DO SISTEMA 
LOCADO 
R$ 
VLR DA SUPRESSÃO 
R$ 90% 
VLR MENSAL 
DO SISTEMA 
LOCADO 
APÓS 
 SUPRESSÃO 
(R$) 
VLR DA LOCAÇÃO P/ 
72 DIAS ou 02 (DOIS) 
MESES E 12 (DOZE) 
DIAS 
 (REMANESCENTES) 
APÓS SUPRESSÃO 
(R$) 
 
 
 
1 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA 
NASAL DE ALTO FLUXO, INCLUINDO AS 
MANUTENÇÕES E CALIBRAÇÕES, PARA 
ATENDER AO HOSPITAL INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF,  
MARCA: FISHER & PAYKEL 
 
SERVIÇO 
1 
4.500,00 
90.000,00 
81.000,00 
9.000,00 
21.600,00 
VALOR TOTAL DA EMPRESA APÓS A SUPRESSÃO (R$)