DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0808/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo              
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;             
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a)         
servidor(a), FRANCIJANE FARIAS MENDES, matricula N° 
21761-01, AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM, 
a 
partir 
de 
01.12.2020, de    acordo com o Art. 26 e 27, §§ 3º e 4º da Lei 
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o 
que consta no Processo Administrativo N° P330134/2020. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 
de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0898/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo                  
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
21/10/2020, no percentual de 9% (nove por cento), sobre    
vencimento base do (a) servidor (a), JOSÉ IRANILSON             
CARLOS, 
matricula 
N° 
104090-03, 
TÉCNICO 
EM                     
RADIOLOGIA, de acordo com os Arts. 26 e 27, §§ 1º ao 5º da 
Lei Municipal nº 9263/2007(PCCS/IJF) e em conformidade com 
o que consta no Processo Administrativo N° P285408/2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 11 de agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0899/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo                   
Decreto nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;           
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), ALVARO ANTONIO 
DA JUSTA MENEZES, MÉDICO(A), matrícula Nº 126726-01, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, regulamentada 
pelo Decreto nº 9.451/94, no Art. 1º, parágrafo único, alínea “b” 
e Art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 31.07.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P204307/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de agosto de 
2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO CONTRATO Nº 254/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2020, DO PREGÃO          
ELETRÔNICO N° 261/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 261/2020, e seus anexos, ATA DE       
REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2020 e os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei    
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo adminis-
trativo nº P064476/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUI-
PO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA DIETAS ENTERAIS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será 
de R$ 45.846,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e 
seis reais). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamen-
to do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogáveis, contado a partir da sua assinatura. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Jose 
Gilmar 
Bento 
Junior 
- 
REPRESENTANTE 
DA             
CONTRATADA. 
VISTO: 
Marta 
B. 
Landim 
Lima 
–                            
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 255/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2020, DO PREGÃO        
ELETRÔNICO N° 261/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 261/2020, e seus anexos, ATA DE        
REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2020 e os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei    
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo adminis-
trativo nº P064476/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ROBERTO CORETTI – 
EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPO DE BOMBA DE      
INFUSÃO PARA DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Valor 
global: O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 21.600,00 
(vinte e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
assinatura. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -                
SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexsandro Lopes Medeiros - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.            
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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